Estados e municípios têm 18 meses para entregar os projetos finalizados

Os municípios contemplados na seleção do PAC – Mobilidade Grandes Cidades – são divididos em três grupos: os que são sede de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e o Distrito Federal; os que têm população entre um e três milhões de habitantes e os que têm entre 700 mil e um milhão de habitantes. Os proponentes, estados e municípios, têm 18 meses para entregar os projetos finalizados, a contar da publicação da seleção das propostas no Diário Oficial da União.

O programa foi lançado em fevereiro do ano passado com o objetivo de requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivos em grandes centros. A previsão é de que, ao término das obras, o sistema de transporte público conte com mais acessibilidade, qualidade e conforto para os usuários. As obras são realizadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), com seleção realizada pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMOB) do Ministério das Cidades.

Propostas – O processo de seleção, conforme regulamentação estabelecida pelo Ministério das Cidades, é constituído pela inscrição de cartas-consultas, a etapa de análise das propostas subsidiadas e por reuniões técnicas envolvendo o governo federal e os proponentes. As propostas cadastradas preveem novos corredores de ônibus, metrôs, VLTs e ampliação/melhoria dos sistemas existentes.

As propostas selecionadas, após o processo de diálogo entre os municípios, estados e governo federal, foram as que ofereceram soluções de mobilidade urbana baseadas no planejamento integrado de transportes e que trouxessem sempre benefícios à população e aos usuários do serviço.

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, as obras selecionadas trarão como consequência economia de tempo nos deslocamentos dos brasileiros. O ministro citou que o brasileiro gasta, em média, quatro horas por dia de casa para o trabalho. Algumas obras selecionadas para esta fase do PAC poderão reduzir o tempo de deslocamento em até uma hora. “Isso significa três horas por dia, 15 horas por semana e quase três dias a menos de trânsito por mês”, disse. Nos cálculos do ministro, o lançamento do programa vai devolver quase um mês, por ano, para as pessoas usarem esse tempo de forma mais produtiva e humana.
 
Secom