Equipes de atenção básica podem ter recursos elevados em até 100%

Programa de avaliação do Ministério da Saúde prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados

O Ministério da Saúde lançou a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Neste ano, serão avaliadas 17,5 mil equipes de atenção básica que atendem 3.972 municípios brasileiros. As mais bem avaliadas terão aporte adicional de recursos até 100%.

O objetivo do programa é avaliar equipes da atenção básica que atuam nos municípios por meio de um questionário, que será aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários. O programa investirá R$ 800 milhões este ano para Unidades Básicas de Saúde que cumprirem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.

"As equipes que atingirem padrões de qualidade terão até o dobro de recursos. Dessa forma, vamos incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento ao usuário do SUS. Não basta atender, queremos também um atendimento de qualidade", afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Desempenho

Equipes bem avaliadas pelo PMAQ em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto adicional de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe até R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil.

Mais verbas

O Ministério da Saúde redefiniu os valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável. Com isso, o recurso destinado para a Atenção Básica recebeu aumento de R$ 1,56 bilhão. Entre os programas beneficiados estão o PMAQ, o Saúde da Família, a Saúde Bucal e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família. O orçamento total do PAB variável passou para R$ 8,31 bilhões, o que representa aumento de 23%;

Outros recursos

O Ministério da Saúde também redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para o valor de R$ 4,1 bilhões. A Portaria 953, publicada no Diário Oficial, aumenta em 11% o PAB fixo anual em relação a 2011, com R$ 408 milhões a mais do que o ano passado.

Números do PMAQ

Total de equipes no país: 33 mil
Equipes inscritas: 17,5 mil
Municípios que serão atendidos: 3.972

Valor adicional por desempenho

Ótimo: R$ 11 mil
Bom: R$ 6,6 mil
Regular: R$ 2,2 mil
Insatisfatório: Sem recursos

Fonte: Portal da Saúde