Ministério da Saúde libera investimentos iniciais para obras em Unidades Básicas de Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Sáude – FNS – iniciou, na última semana, a liberação de 20% dos investimentos para os municípios que foram beneficiados com obras de construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS.  A medida faz parte do Pacto da Saúde, lançado pela presidenta Dilma no mês de julho. Ao todo serão investidos cerca de R$ 119 milhões para obras em 400 UBS no Paraná.  

O deputado federal Zeca Dirceu, acompanhou as tratativas de diversos municípios que solicitaram o investimento para o Ministério da Saúde. “Garantir recursos na área da saúde, principalmente na atenção básica, é muito importante, mas conquistar o pagamento de maneira rápida é essencial. Com a chegada dos recursos, os municípios poderão iniciar as obras e apresentar bons resultados para a população, em curto prazo”, disse o parlamentar.

Algumas prefeituras já estão com o projeto para as obras efetuado e devem iniciar o processo de licitação para execução das obras. Os municípios deverão ficar atentos aos prazos e medidas estipulados pelo Ministério da Saúde, para que o restante dos recursos sejam liberados. É importante que as prefeitura informem-se nas Portarias N 1.380 (Construção), Nº 1.381 (Ampliação) e Nº 1.382 ( Reforma), e saibam sobre os procedimentos necessários. 

O Ministério da Saúde também está disponibilizando, para os municípios que foram beneficiados com obras de construção, alguns modelos de projetos para as UBS. Os interessados podem acessar:  http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_requalifica_ubs.php

Cadastro da obra

Os municípios têm o prazo de nove meses, a contar a partir da data do pagamento da primeira parcela do incentivo financeiro, para a emissão da Ordem de início de serviço e inserção no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), cujo acesso encontra-se disponível no link: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/index.php