Em Brasília, prefeitos prestigiam cerimônia de anúncio de novas creches

Prefeitos de seis importantes municípios do Paraná estiveram presentes, nesta segunda-feira, 14, em Brasília, para participar da cerimônia de anúncio da construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas no Brasil. A iniciativa faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado pela presidenta Dilma Rousseff na ocasião. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) acompanhou os prefeitos em Brasília. O parlamentar priorizou os municípios em suas tratativas no Ministério da Educação e ajudou as prefeituras nas pendências técnicas.

“O Paraná foi satisfatoriamente contemplado com recursos federais para a construção de creches. Fico feliz em ver que o governo está sensibilizado com as necessidades do nosso estado. Investir em educação infantil é investir no desenvolvimento dos nossos jovens”, declarou o deputado Zeca Dirceu.

Estiveram presentes os prefeitos Ademir Gueler, de Clevelândia; Marcos Seguro, de Turvo; Eugênio Bittencourt, de Nova Laranjeiras; Elias Farah, de Candói; Fernando Ribas Carli, de Guarapuava e Rogério Lorenzetti, de Paranavaí.

Além destes, outros municípios importantes da região Noroeste também foram contemplados com recursos para a construção de creches, conforme tabela abaixo:

O principal objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.

Até 2010, foram firmados convênios com os municípios para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.

Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.

Projetos arquitetônicos

As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.

O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.

Mila Ferreira
ASCOM Zeca Dirceu
Com informações do Portal do MEC