Deputados aprovam criação de TRF no Paraná
O deputado federal Zeca Dirceu, comemorou. “Estou muito satisfeito com mais este grande passo para facilitar o acesso à justiça. O cidadão paranaense deve ter um atendimento mais acessível e ágil", disse o parlamentar.
Ontem (03), a Câmara dos Deputados aprovou em segunda votação a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 544/02, que prevê a criação de um Tribunal Regional Federal, no Paraná e em outros três estados, Minas Gerais, Bahia e Amazonas. A proposta segue para ser aprovada do Congresso Nacional.
O deputado federal Zeca Dirceu, que sempre apoiou essa conquista para o estado, comemorou. “Estou muito satisfeito com mais este grande passo para facilitar o acesso à justiça. O cidadão paranaense que precisa ter um assunto decidido no âmbito federal, deve ter um atendimento mais acessível e ágil. Com a implantação do TRF no Paraná, isso deve acontecer”, disse o parlamentar.
A promulgação da proposta fará com que o Tribunal Regional Federal da 6.ª Região tenha sede em Curitiba e receberá ações de segunda instância da Justiça Federal dos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um comunicado ao senado afirmando ser contra a proposta. De acordo com Joaquim, a ampliação da estrutura pública deve gerar custos desnecessários.
