Dilma sanciona lei que destina recursos do petróleo para educação e saúde
A educação e a saúde são setores que precisam constantemente de melhorias e investimentos. Dedicar 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde foi uma decisão muito acertada da nossa presidenta Dilma.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (9), durante a sanção da lei que destina os royalties do petróleo para saúde e educação, que esses recursos vão tornar irreversível o processo de redução das desigualdades no Brasil. Segundo Dilma, os recursos possibilitarão um salto na implementação do ensino integral, além do oferecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de forma sustentável e permanente.
O texto assinado pela presidenta é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.
“Esse processo é a necessidade de darmos um salto de qualidade de ensino no Brasil, da criação científica até a economia. Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil. (…) Vamos assegurar um patamar de desenvolvimento bastante similar ao dos países desenvolvidos”, afirmou Dilma.
A presidenta classificou como fundamental a valorização dos profissionais da saúde e da educação. Também ressaltou a importância, para a melhoria do ensino público no país, de se oferecer melhores salários, capacitação profissional e boas condições de trabalho para os professores. Dilma lembrou que esses gastos, muitas vezes, são classificados como custeio, mas, devem ser considerados como investimento no país.
A educação e a saúde são setores que precisam constantemente de melhorias e investimentos. Dedicar 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde foi uma decisão muito acertada da nossa presidenta Dilma, e vai ser essencial para o desenvolvimento do país, não apenas no futuro, mas começando desde já.
Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.
PNE
Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.
