Programa de Microcrédito cresce 62,57% em 2012

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) injetou na economia R$ 1,4 bilhão no segundo trimestre de 2012 – 62,57% mais do que foi concedido no mesmo período do ano passado. Foram realizadas 848.184 operações, com 872.753 clientes atendidos. As mulheres representam 64,65% do público do programa. Em 89,25% dos casos, os recursos foram destinados para capital de giro.

Os trabalhadores informais foram os mais beneficiados, com 845.300 empréstimos, representando 93,06% do total. Os comerciantes, com 87,20% do valor total, formam a maior clientela (veja tabela).

Desde 2005, ano de criação do programa, mais de 11,3 milhões de operações de microcrédito foram realizadas, representando a concessão de um volume de crédito acima de R$ 15,7 bilhões.

Está previsto, até o fim de 2012, lançamento de novo edital do Programa de Microcrédito para custeio das operações de crédito. “Com este edital, as instituições ganhadoras terão o recurso como um incentivo para trabalharem com o microcrédito e consequentemente realizar a política pública atendendo o trabalhador marginalizado, afirma a coordenadora-geral de Emprego e Renda, Lucilene Estevam Santana, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Recursos – Os recursos do PNMPO são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 2% de compulsórios dos bancos. O objetivo é gerar trabalho e renda e dar acesso ao crédito a pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional. O público-alvo abrange empreendedores populares, formais e informais, de atividades produtivas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 120 mil.

Após realizar o cadastro de solicitação de crédito em uma Instituição de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), o microempreendedor passa a ser acompanhado pelo agente de crédito. O teto de empréstimo é de R$ 15 mil reais por empreendedor. O valor e as condições do crédito são definidos pelo agente após a avaliação da atividade e da capacidade de endividamento da pessoa. O empréstimo é feito em parcelas fixas e consecutivas, com prazos e valores preestabelecidos entre a instituição de crédito e o beneficiário.

FGTS libera 5 bilhões para infraestrutura

O Conselho Curador do FGTS aprovou na última terça-feira (28) a liberação de R$ 5 bilhões para o Fundo de Investimento do FGTS, o FI-FGTS. Além do recurso novo, foi aprovada também a realocação de R$ 4,4 bilhões dos recursos já aplicados e que retornaram ao Fundo. Até julho o FI-FGTS já investiu R$ 19,4 bilhões em obras de infraestrutura, como portos, rodovias, energia e ferrovia.

De acordo com a Caixa, que administra o FI-FGTS, o valor já liberado até o momento não supera o teto permitido de 80% do patrimônio líquido e não compromete a rentabilidade prevista para as aplicações, uma vez que a rentabilidade supera os 6% ao ano.

A demanda de recursos do FI-FGTS chega a R$ 13,7 bilhões, sendo R$ 8,3 bilhões para projetos em processo de aprovação e R$ 5,4 bilhões para aqueles ainda em análise. O FI-FGTS foi instituído pela Medida Provisória 349 e transformada na Lei 11.491 e tem como finalidade investir na construção, reforma, ampliação ou implantação de projetos, por meio da aquisição de ativos financeiros ou participações, nos setores de energia, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e saneamento.

Fonte: Boletim Em Questão (Secom)