Governo federal repassa R$ 24 mi aos municípios para construção de creches e quadras esportivas

O governo federal repassou R$ 24,6 milhões para a construção de creches e quadras esportivas escolares em municípios de todas as regiões brasileiras. Os recursos foram liberados na última segunda-feira (29), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), e estão disponíveis na conta dos beneficiários a partir desta quarta-feira (31).
 
Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do ProInfância, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, em 60 municípios de 21 estados.
 
Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a edificação de cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios e para o estado do Pará. De acordo com o FNDE, quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).
 

 
ProInfância
 
O principal objetivo do ProInfância – que desde 2011 passou a fazer parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) – é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
 
Com o ProInfância no PAC, o governo federal quer alcançar a construção de 6 mil escolas de educação infantil. A previsão é que 4.916 unidades sejam financiadas nas cidades das cinco regiões do País até 2014.
 
A distribuição de creches entre as cinco regiões do país dá prioridade para as localidades com maior déficit de escolas para crianças. O Nordeste concentra a segunda maior população infantil, com 5,1 milhões de crianças, mas é a que tem o maior déficit, por isso será contemplada com mais de 2,1 mil escolas. Quem ocupa o primeiro lugar na concentração de crianças é o Sudeste, com 6,2 milhões, mas fica em segundo na demanda por escolas. Por isso, a previsão é de ter mais de 1,8 mil creches na região até 2014. Ao todo são 16,7 milhões de crianças espalhadas em todo o território brasileiro.
 
“Creche é o jeito que nós temos de atacar na raiz a desigualdade, porque em uma creche você vai garantir que a criança tenha acesso aos melhores estímulos que ela teria se a renda da família fosse maior”, já declarou a presidenta Dilma Rousseff.
 
Construção e cobertura de quadras esportivas
 
Até 2014, está previsto o investimento pelo governo federal de R$ 4 bilhões para a construção de 6 mil quadras esportivas e a cobertura de 4 mil quadras.
 
O secretário de educação básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirma que o MEC apóia a construção de espaços de atividades físicas nas escolas públicas. “É um componente obrigatório para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais qualificados”, disse. “Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas práticas”, ressaltou.
 
O valor médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil; para a cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha um projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que são avaliados pela área técnica do órgão.
 
Com informações do Portal Planalto