Congresso retoma debate sobre Parlamento do Mercocul nesta quarta-feira, 25

Em sessão conjunta (Câmara e Senado) o Congresso Nacional se reúne hoje (quarta-feira, 25) para votar o projeto de resolução que regulamenta a composição da nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). No caso da Câmara, o projeto já foi aprovado pelos deputados em 3 de mais, mas ainda não passou pela votação dos senadores.

O processo de votação do projeto retoma as sessões do Parlasul, interrompidas desde dezembro do ano passado por falta da indicação dos novos representantes brasileiros. As sessões do Parlasul acontecem somente com a presença de representantes dos quatro países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

Até dezembro, o Brasil era representado no Parlasul por 18 parlamentares (9 deputados e 9 senadores). O projeto de resolução aumenta esse número para 37 representantes (27 deputados federais e 10 senadores), que serão indicados pelos líderes partidários na Câmara e no Senado.

Emenda aceita pelo relator do projeto, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), prevê eleição direta para escolha dos representantes brasileiros no Parlasul em 7 de outubro de 2012. Caso essa eleição não se realize, já que sua efetivação depende de outro projeto, as indicações continuarão sendo feitas pelas lideranças partidárias.

O aumento do número de representantes brasileiros no Parlasul atende a acordo para a implantação do critério de proporcionalidade, que garante mais assentos aos países mais populosos. Na primeira etapa, o Brasil terá 37 integrantes, a Argentina contará com 26, e Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 cada. Na etapa seguinte, após a posse dos eleitos diretamente pelas populações dos países do bloco, o Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18.
A sessão do Congresso será realizada ao meio-dia, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara.