Comissão Especial vai acelerar trâmite do Plano NacionaL de Educação

O Plano Nacional de Educação deverá contar com o apoio de uma comissão especial para acelerar a tramitação do projeto, que deve ser ainda apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de enviado ao Senado. Caso a comissão especial seja criada, ela será a única instância de análise.

O projeto de lei apresentado pelo MEC é composto por 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas, o aumento de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e aumento do financiamento público para a área. As bases da proposta foram discutidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) que reuniu 2 mil participantes no ano passado. O MEC ainda não se posicionou sobre a instalação de uma comissão especial para o PNE.