Cianorte convoca moradores para inscrições em programa de habitação popular

Quero chamar a atenção dos moradores de Cianorte para a abertura das inscrições para a participação no programa de casas populares municipal. Na última sexta-feira (1º), meu amigo e prefeito de Cianorte, Edno Guimarães, anunciou o início do período de inscrições e apresentou os critérios exigidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a escolha dos contemplados.

Segundo a gerência do Banco, a família com renda acima de R$ 1.395, será descartada do processo de seleção, assim como os moradores proprietários de imóvel. A preferência são as famílias de baixa renda que possuem cadastro no Centro Social Urbano, e recebem ou já receberam benefícios do Governo Federal.

“Os cadastros feitos anteriormente já não têm validade. Aqueles eram para a Cohapar [Companhia de Habitação do Paraná], que não cumpriu o acordo e não construiu nenhuma casa. Agora estamos sendo contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e já são pré-estabelecidas algumas condições para que a pessoa possa se enquadrar no perfil de um contemplado”, explicou o prefeito Edno Guimarães.

O prefeito explicou ainda que serão priorizadas as famílias que pagam aluguel, possuem filhos menores, não têm rendimento e moram em Cianorte, há mais de cinco anos. “Este é um projeto inteligente, que deve atender exclusivamente a classe mais pobre da sociedade, as famílias que possuem uma renda mais alta e ainda não têm casa própria, pode se enquadrar em outros programas”, comentou o prefeito.

Segundo o secretário Municipal do Bem Estar Social, Moisés da Veiga, existe atualmente cerca de 1.300 famílias em Cianorte que recebem os benefícios do Governo Federal. Estas famílias, diz ele, têm mais chances  de serem contempladas.

“Agora todas as famílias interessadas, que recebem ou já receberam o benefício, devem se dirigir a Centro Social Urbano, para a atualização dos dados. Depois a Caixa irá avaliar as fichas e procurar as famílias que se enquadram no perfil do programa”, enfatizou o secretário.

O gerente local da Caixa, Paulo Herce, destacou que a pessoa contemplada pela habitação não poderá comercializá-la, em hipótese alguma. “Neste programa a pessoa contemplada não paga nem R$ 10 mil por uma casa, que pode chegar a valer R$ 60 mil. Mas a casa não pode ser vendida sob nenhum tipo de contrato”, disse. E contemplou: “Com isso, queremos beneficiar as famílias que percebem a oportunidade na vida delas com respeito a esse benefício habitacional”, explicou.
 
As famílias que possuem o cadastro no Centro Social Urbano têm o prazo de dois meses para atualizarem as informações. O município de Cianorte foi o primeiro, com menos de 100 mil habitantes, empreendido pelo programa.

Critérios para escolha

O decreto nº 47/11 determina que a Secretaria de Bem Estar Social adotará os seguintes critérios de escolha, dentre os cadastrados: Critérios Nacionais – famílias residentes ou que tenham sido desabrigada de áreas de risco; famílias com mulheres responsável pela unidade familiar.

Critérios locais: famílias que pagam aluguel ou residam em imóvel cedido sem ônus; famílias com filhos menores e/ou outros dependentes comprovadamente sem rendimento; famílias que residam em Cianorte há mais de cinco anos.

Estabelece ainda que terão preferência em 7% das unidades habitacionais as famílias com idoso com idade igual ou superior a 65 anos e 3% das casas, com características próprias, para as famílias que tenham pessoas com necessidades especiais.

O novo conjunto habitacional, Residencial Aquiles Cômar, previsto no programa de casas populares, terá casas de 40 metros quadrado e casas com 44 metros quadrados, destinadas a portadores de deficiência física. O conjunto tem mais de 182,6 mil metros quadrados de área, divididos em 29 quadras, 18 vias públicas e uma área verde de mais de 14 mil metros quadrados.