Campina da Lagoa recebe R$ 250 mil para obras de melhorias sanitárias domiciliares

Aproximadamente R$ 48 milhões em recursos federais foram destinados ao Esgotamento Sanitário, Sistema de Abastecimento de Água e Melhorias Sanitárias Domiciliares (construção de banheiros, fossas e ligações a rede de esgoto) de diversas cidades do Paraná. O projeto técnico apresentado pelo município de Campina da Lagoa foi selecionado para receber o valor de R$ 500 mil, sendo que o Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR) acompanhou as negociações para que o Governo Federal garantisse a validade da proposta. 
 
Do valor total aprovado, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) pagou ao município, no dia 16 de abril, o montante de R$ 250 mil que será investido em obras de melhorias sanitárias domiciliares.
 
“O ano de 2012 esta sendo um ano de grandes conquistas para Campina da Lagoa, reflexo do trabalho contínuo e conjunto do nosso mandato com a administração pública da cidade. Esse é um município que vem se desenvolvendo rapidamente e a conquista desse recurso mostra que o nosso mandato prioriza setores essenciais ao bem estar das pessoas”, explicou o deputado Zeca Dirceu.
 
Inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, as melhorias sanitárias domiciliares visam atender às necessidades básicas de saneamento da população, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. Nesse processo, estão incluídos desde a construção de módulos sanitários e banheiros, até a colocação de vaso sanitário, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), bem como instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de lavar roupa, lavatório, pia de cozinha, ligação à rede de distribuição de água e ligação à rede coletora de esgoto.
Além disso, são consideradas também melhorias sanitárias coletivas de pequeno porte a instalação de banheiro público, poço chafariz, pequenos ramais condominiais e tanque séptico coletivo.
 
 Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água. De acordo ainda com a instituição, os recursos previstos para o PAC Funasa são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa, que compreende o período de 2011 e 2012, serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões.
 
Para a prefeita do município, Célia Cabrera, as obras nesse setor mostram a importância de ser investir em saúde. “Está mais do que comprovado que o investimento em melhorias sanitárias é uma questão de saúde pública e o acesso aos serviços de saneamento básico deve ser tratado como um direito do cidadão, fundamental também na prevenção de doenças”, enfatizou a prefeita Célia.
 
PAC
Lançado pelo Governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um plano do governo federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infra-estrutura, como em portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, e ferrovias.
 
O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.
 
Aline Cunha
ASCOM Zeca Dirceu