Câmara dos Deputados aprova plano de recuperação das escolas atingidas por enchentes
Atenção prefeitos das cidades atingidas por enchentes. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o plano especial de recuperação das escolas públicas atingidas por desastres naturais. Poderão ter acesso a recursos específicos para essa finalidade as escolas de municípios e estados se a localidade decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação fixará os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos operacionais para execução do plano. Na terça-feira, 2, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a MP 531/11, que concedeu crédito extraordinário de R$ 74 milhões ao Ministério da Educação para a execução do plano de recuperação das escolas atingidas por desastres naturais.
Atenção prefeitos das cidades atingidas por enchentes. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o plano especial de recuperação das escolas públicas atingidas por desastres naturais. Poderão ter acesso a recursos específicos para essa finalidade as escolas de municípios e estados se a localidade decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação fixará os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos operacionais para execução do plano. Na terça-feira, 2, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a MP 531/11, que concedeu crédito extraordinário de R$ 74 milhões ao Ministério da Educação para a execução do plano de recuperação das escolas atingidas por desastres naturais.