Câmara deverá votar medidas de incentivo à indústria nacional

O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com a expectativa de apreciar as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (18) e quarta-feira (19), às 14h, com Ordem do Dia às 16h.

O primeiro item da pauta é a MP 540/11, que integra o Plano Brasil Maior de incentivo à indústria nacional. O objetivo do governo, segundo o texto da MP, é a manutenção da competitividade externa da indústria brasileira. Como coordenador da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil, tenho consciência da importância de medidas que mantenham e aumentem a competitividade da indústria nacional frente ao mercado externo. Portanto, vou me esforçar para que os itens da MP 540 sejam apreciados e aprovados no plenário da Câmara.

A medida prevê, entre outros itens, o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automotiva; e a desoneração da folha de pagamento das empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e da comunicação (TIC), das indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro.

Fonte: Portal do PT na Câmara