Brasileiros terão novo Registro de Identidade Civil, em julho

A partir de julho, os brasileiros poderão retirar o novo Registro de Identidade Civil (RIC), que substituirá gradativamente as atuais cédulas do RG. Na primeira fase, 50 mil pessoas em Brasília, Salvado e Rio de Janeiro terão acesso ao novo documento.

A mudança da identidade, que também modificará o número atual do RG, pretende aumentar o grau de segurança e de confiabilidade do documento. O RIC possui um chip para armazenar informações, 17 itens de segurança, e foi projetado para impedir fraudes. Além disso, ele deve facilitar a vida dos cidadãos na obtenção de benefícios sociais e em contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.

Além disso, o chip permite a reunião de vários documentos, como o CPF, identidade, título de eleitor e programa de integração social (PIS) em um só. Por conta desta tecnologia, o novo cartão tem um custo ao governo federal de aproximadamente R$ 40. De acordo com Araújo, ainda não existe uma definição do comitê gestor que organiza a mudança do documento se o cartão será cobrado do cidadão. Quando o projeto da nova identidade foi divulgado, no fim do ano passado, a emissão do documento, feita pela Casa da Moeda do Brasil, seria gratuita e bancada pelo Ministério da Justiça.

Com o RIC, cada pessoa passa a ser identificada por um único número em nível nacional, vinculado diretamente às impressões digitais e registrado num chip presente no cartão do RIC. Segundo o governo, isso evitará que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes Estados, ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa do mesmo nome.

O chip contido no RIC reunirá informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, além de informações referentes a outros documentos, como título de eleitor e CPF.