Bolsa-Formação potencializa oferta das redes de educação no país

 O deputado federal Zeca Dirceu informa que o Ministério da Educação publicou o edital que fixa as diretrizes da Bolsa-Formação, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). O programa é direcionado a instituições de educação profissional e tecnológica, rede estaduais de educação, sistemas (SENAI, SENAC, SESI E SESC) e redes privadas.

A Bolsa-Formação visa a potencializar a capacidade de oferta instalada das redes de educação profissional e tecnológica para ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e tecnológica gratuita no país e integrar programas, projetos e ações de formação profissional e tecnológica e a de democratizar as formas de acesso à educação profissional e tecnológica para públicos prioritários.

 A oferta da Bolsa-Formação será dividida em duas modalidades: o Bolsa-Formação Estudante e o  Bolsa-Formação Trabalhador.

São beneficiários das vagas oferecidas por meio da Bolsa-Formação do Pronatec:

 a) estudantes do ensino médio propedêutico da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;

b) trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores;

c) beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de transferência de renda; d) pessoas com deficiência;

e) povos indígenas, comunidades quilombolas, bem como adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

  Esta Portaria se encontra na íntegra no endereço eletrônico:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=04/11/2011&jornal=1&pagina=8&totalArquivos=168.