Audiência pública vai debater planos de saúde no Brasil

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (10) às 14h30 audiência pública para debater os problemas do setor de planos de saúde no Brasil. A conferência será promovida por três comissões: de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Serão tratado temas relevantes como a queda no valor do ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos seus clientes na rede pública; o desgaste da relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras; e a necessidade de medidas de proteção aos consumidores de planos coletivos, administrados por entidades de classe, associações e outros.

Em uma parceria das comissões com a Agência Câmara, os internautas já podem enviar antecipadamente perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara.
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Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), os médicos atendem, em média, oito planos ou seguros de saúde. A maioria paga entre R$ 25 e R$ 40 por consulta. Esses valores mudam de região para região e simbolizam a indiferença dos planos com os profissionais que respondem pela saúde da população.

A assessoria de imprensa da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, defende as empresas. Segundo a entidade, o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por afiliadas variou entre 83,33% e 116,30% de 2002 até 2010. Esses percentuais são superiores à variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no mesmo período, que foi de 76,31%.

A ANS alega que não pode atuar para estabelecer um piso mínimo para os honorários médicos nas consultas. Há pareceres do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Ministério da Fazenda contra projetos de lei que tratem desse tabelamento.
Convidados

Foram convidados para o debate:
– o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz do Amaral;
– o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin;
– a supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Polyanna Carlos da Silva;
– o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin; e
– o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade.