Programa Saúde na Escola atenderá também crianças de 0 a 6 anos
O Governo Federal está cada vez mais investindo em saúde e educação na rede de ensino. O programa Saúde na Escola vai atender uma nova faixa etária matriculada em creches e pré-escolas públicas. Confira o texto.
Cerca de 2 milhões de crianças de 0 a 6 anos matriculadas em creches e pré-escolas públicas serão beneficiadas com o Programa Saúde na Escola. A ação faz parte do Brasil Carinhoso, voltado para famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza no país. O impacto financeiro estimado é de R$ 175 milhões por ano.
Com a inclusão da nova faixa etária no programa, definida na Portaria nº 1413, do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (11), se pretende reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade e magreza, bem como problemas visuais e de audição, presentes nessas faixas etárias. A proposta é aproveitar o ambiente escolar para identificar precocemente sinais desses problemas. A portaria também redefine os critérios de adesão.
Profissionais das Equipes de Saúde da Família e educadores capacitados farão a verificação do calendário vacinal das crianças que frequentam a creche ou escola, a fim de assegurar o cumprimento das etapas de imunização. O calendário vacinal dessa faixa etária inclui 11 vacinas que protegem contra 15 doenças, entre elas poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, meningites, tétano, coqueluche, difteria e rotavírus.
Ao longo do ano, serão desenvolvidas na rotina das creches e pré-escolas públicas ações de prevenção e de promoção do desenvolvimento saudável, por meio de estímulo à alimentação adequada, do cuidado à saúde bucal, e da identificação precoce de problemas visuais.
Para isso, educadores e profissionais de saúde do programa serão capacitados a identificar problemas de saúde ou atraso de alguma vacina no calendário de imunização infantil, alertando os responsáveis para a atualização vacinal ou para a necessidade de encaminhar a criança à Unidade Básica de Saúde próxima de sua casa para o tratamento e o cuidado necessário.
Este ano, o Ministério da Saúde definiu novas regras para ampliação do programa, como a alteração nos critérios de adesão dos municípios. A partir de agora, todas as cidades poderão aderir ao PSE, independentemente do tipo de Equipes de Saúde da Família na região. Assim, poderão participar, além das equipes de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, equipes fluviais e ribeirinhas, por exemplo.
"Até então, as atividades de educação e saúde do programa ocorriam apenas nos territórios definidos segundo a área de abrangência da equipe Saúde da Família. Agora, teremos a possibilidade de que cada escola tenha uma equipe de Atenção Básica de referência no PSE, qualificando o acompanhamento dos educandos ao longo do tempo e fortalecendo o vínculo com sua população", explica Heider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
De acordo com a coordenadora do programa no ministério, Thaís Severino Silva, para a edição 2013, o programa terá entre os critérios de prioridade, além das creches e pré-escolas, os estabelecimentos de ensino com a maioria de educandos beneficiários do Bolsa Família, as escolas do campo, e as que receberam adolescentes em medidas socioeducativas.
Cálculo dos repasses financeiros
Para incentivar a participação dos municípios, o ministério também definiu novos cálculos de repasse financeiro, que terão como base o número de educandos contemplados no município, condicionado à capacidade de cobertura da Atenção Básica. O valor máximo de incentivo financeiro para o programa será de R$ 3 mil por ano para até 599 educandos e mais R$ 1 mil para cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, a partir de 599.
Criado em 2007, por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, o Programa Saúde na Escola promove uma ação permanente de conscientização e de acompanhamento para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes das escolas públicas brasileiras.
O processo de adesão para este ano, que começou em maio, termina no próximo dia 15 de julho. Até o momento, 3.533 municípios confirmaram a participação, com 52,2 mil Equipes de Saúde da Família podendo beneficiar 13,5 milhões de alunos em todo o país.
Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério da Saúde
