Após discussão produtiva no seminário do PT, retomo os trabalhos no Parlamento

    Antes de retomar as atividades legislativas, estive presente em seminário da corrente “Construindo um Novo Brasil (CNB)”, do Partido dos Trabalhadores. O seminário aconteceu ontem em São Paulo e, entre os principais temas, foi discutido o trabalho de uma comissão criada pelo partido para apresentar um anteprojeto de reforma do estatuto a ser votado no Congresso Nacional petista, em setembro. Esta semana será toda dedicada aos trabalhos legislativos na Câmara. Ficarei em Brasília de segunda a sexta para ajudar na votação de projetos importantes para o Brasil e o Paraná.

    Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), já adiantou que a ideia é tentar um acordo para votar os projetos de Código de Processo Civil, de Aeronáutica e Comercial. O presidente disse que também pretende colocar em votação neste segundo semestre a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos para a saúde. Marco Maia ressaltou que vai assumir pessoalmente o compromisso de conversar com governadores e secretários de Saúde dos estados para viabilizar a regulamentação prevista na Emenda Constitucional 29.

    O Plenário da Câmara tem a pauta trancada por seis medidas provisórias, entre elas a MP 530/2011, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais. Além de priorizarmos a votação desta MP, é importante estabelecermos um acordo para colocarmos em votação o Projeto de Lei 1209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa vai expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos no país, gerando mão-de-obra qualificada.