Agricultores de Foz na mobilização pela aprovação do Código Florestal

Pelo menos 28 agricultores de Foz do Iguaçu seguem nesta segunda-feira (4) para Brasília, atendendo a convite do Sindicato Rural de Foz do Iguaçu, para participarem da mobilização nacional pela votação das mudanças no Código Florestal.

 

Eles vão integrar, informa a jornalista Mônica Pinto na www.gazeta.inf.br, a iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que esperam reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas à agricultura na manifestação que será promovida nesta terça-feira (5).

 

Mais de quatro mil produtores rurais do Paraná estarão na capital para pedir à Câmara Federal urgência na votação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Código Florestal. "Vamos lá para pressionar os parlamentares a votarem o Código Florestal", explica Paulo Müller, secretário do Sindicato Rural de Foz do Iguaçu. 

 

Ele recorda que a votação do substitutivo estava prevista para outubro de 2010, mas foi adiada para março deste ano devido ao processo eleitoral. Agora a perspectiva é que a votação aconteça somente em junho. "O objetivo desta caravana é somar aos esforços dos agricultores de todo o país para conseguir pressionar a votação do projeto o mais urgentemente possível. Os produtores não podem mais ficar na indefinição em que se encontram hoje", destacou Müller.

 

Ele afirma que o projeto terá interferência menor na nossa região, em relação a outros centros produtores do estado, porque as propriedades daqui não apresentam grandes dimensões. "Mas temos o Parque Nacional do Iguaçu e todas as suas implicações", observou. A proposta traz, dentre outros, mudanças significativas para agricultores, como a redução de 30 para 15 metros a distância máxima permitida para produção agrícola nas margens de rios. "Também as propriedades com até quatro módulos (equivalente a 72 hectares) que não tenham rios ou nascentes, não terão mais a obrigatoriedade de deixar reserva legal, de mata nativa", elencou o secretário do Sindicato Rural. 

 

De acordo com informações da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – Faep, 474 mil propriedades rurais do Estado têm até quatro unidades fiscais. Juntas, elas representam 92% do total de propriedades do Paraná. A obrigatoriedade de 20% de reserva legal exigidos pelo atual código, equivaleria a 1,58 milhão de metros quadrados das propriedades rurais com até quatro unidades fiscais do Paraná.

 

O pedido de urgência atende a necessidade dos produtores rurais que têm até o dia 11 de junho (segundo prazo dado pelo Decreto nº 7.029/09) para averbarem suas Reservas Legais. Caso contrário, serão autuados pelos órgãos ambientais. Para as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, a Reserva Legal prevista no atual código é de 20% da propriedade rural. Na Amazônia, esse porcentual chega a 80%.

 

A mobilização conta com respaldo da Faep, cujo presidente Ágide Meneguette afirmou à imprensa na semana passada que o Código Florestal transformou os agricultores em criminosos. "A manifestação é para mostrar aos deputados que é necessário mudar o Código Florestal, que transformou o produtor rural em criminoso e que isso seja feito rapidamente", disse à imprensa do Estado. Ele destaca que o atual Código Florestal não atende a realidade do Brasil, "um País que está se tornando líder mundial no agronegócio".

 

Os 20% exigidos pelo atual código tomariam 1,58 milhão de metros quadrados das propriedades rurais com até quatro unidades fiscais do Paraná.