Agora a responsabilidade maior pela reforma política é do PT, diz Zé Dirceu

O PT, e muito menos o governo, não pode recuar quanto à aprovação da reforma política este ano. O atual modelo partidário, eleitoral e institucional brasileiro está superado e é inviável que seja mantido. Seu custo e as conseqüências do voto individual uninominal, sem fidelidade partidária, levam à dependência total do poder econômico.

É preciso por fim ao financiamento privado e ao voto uninominal. Os que afirmam ser inviável fazer uma reforma política estão subestimando os riscos de uma crise político-institucional que o atual modelo acabará por produzir. Vamos à reforma política, então, que na prática é de responsabilidade dos quatro grandes partidos: PT, PMDB, PSDB e DEM.

Ela deve ser construída, defendo, com todas as legendas, mas vai depender desses quatro maiores partidos e da mobilização da sociedade. A mídia, que todos esses anos se opôs ao atual modelo, tem grande responsabilidade. Não será fácil e nem simples fazer uma reforma política. Nunca é, mas o importante é deslanchar o processo no rumo de conquistas no aperfeiçoamento partidário, político-institucional e eleitoral.

Responsabilidade maior é do PT

O PT como o maior de todos estes partidos, o mais votado, no governo há 9 anos e sendo a legenda da presidenta da República tem uma responsabilidade extra, não apenas no Congresso Nacional e na legislatura que se inicia amanhã, mas junto à sociedade. Por isso deve liderá-la e mobilizá-la pela reforma eleitoral, política e institucional. E, como partido, priorizar a questão constitucional.

A entrevista do vice-presidente da República, Michel Temer, publicada no domingo no Estadão (veja) é um exemplo das dificuldades que temos pela frente na reforma política. Apesar de ser membro da administração que defende estas mudanças – está no programa de governo da presidenta Dilma Rousseff – Temer alega que ela dificilmente será feita e defende o voto majoritário.

Na prática ele falou como presidente nacional do PMDB e não como vice-presidente da República, o que revela o nível de dificuldades e obstáculos que enfrentaremos.

Entrevista de Temer, exemplo das dificuldades

A começar pelo apego de grande parte dos partidos e parlamentares ao atual modelo e à mistificação de que o voto em lista retira do eleitor o direito de votar em seu candidato e dá às cúpulas partidárias o de indicar os deputados que serão eleitos.

Mas, isso já existe hoje. A realidade é que já vivemos sob o voto de legenda. As direções partidárias, na prática, já indicam os candidatos, escondendo da opinião pública que o atual sistema só existe no Brasil e que a maioria dos países adota o sistema de lista – majoritário ou misto, como vigora, por exemplo, na Alemanha.

Assim, se estamos de acordo sobre a necessidade da reforma política, só nos resta debatê-la, discutir sobre qual reforma queremos, e se instituímos o sistema de voto majoritário, em lista ou misto.