Agilidade em doações de produtos apreendidos em questão

Na última terça-feira (29), participei de audiência na sede da Receita Federal para pedir iniciativas que possam garantir mais rapidez nos processos de doações de produtos apreendidos nas regiões de fronteira do Paraná. Na sede da Receita Federal em Brasília, fui recebido pelo Secretário Nacional da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Na ocasião, me coloquei à disposição da Receita Federal para apoiar no Congresso Nacional alterações na legislação atual sobre apreensão e doação de produtos. Também me comprometi com o secretário da Receita Federal em defender projetos de leis e mudanças que estão sendo propostas na legislação brasileira, para tornar ainda mais simples esse processo.

Durante a audiência, expliquei a importância das doações de ônibus, caminhões, pneus, equipamentos de informática, entre outros produtos, para as prefeituras do Estado, especialmente nos casos dos municípios de pequeno e médio porte. Com medidas simples é possível mudar a rotina de crianças e adolescentes que precisam de ônibus escolares e até mesmo de pequenos agricultores que necessitam de caminhões para auxiliar no transporte da colheita.

Estou confiar no comprometimento do secretário Carlos Alberto Barreto em garantir mais doações de produtos apreendidos. Percebi no secretário o mesmo motivo que me move como deputado federal, que é dar às doações da Receita Federal destino certo o mais rápido possível.

Também participaram da audiência o chefe de gabinete da Secretaria Nacional da Receita Federal, José Carlos Sousa Dias, e o Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Sandro de Vargas Serpa.

Detran/PR

No encontro garanti ao secretário Carlos Barreto que entrarei em contato com o Departamento de Trânsito no Paraná (Detran/PR) para discutir questões relacionadas à documentação de veículos apreendidos. Pois, mesmo com entraves burocráticos, tenho certeza, pela competência dos técnicos do DETRAN/PR, que isso pode ser agilizado de maneira mais ampla.

Prefeituras

Enquanto o entrave não for discutido, continuarei orientando e mobilizando os prefeitos do Estado quanto à importância de pleitear mais doações, que, na avaliação de Zeca Dirceu, beneficia toda a população. Por ter sido prefeito duas vezes de Cruzeiro do oeste,  tive, por muitas vezes, a possibilidade de acessar essas doações da Receita Federal, e sei o impacto positivo que elas tem no dia-a-dia dos moradores.