Ações da Diretoria de Educação a Distância (DED) da CAPES
Programa Atende a Organização da Sociedade Civil. administração pública municipal, estadual ou consórcio público
Fomentar exclusivamente as ações promovidas pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes, especialmente os cursos ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), os mestrados profissionais inseridos no contexto do PROEB, além de projetos especiais voltados para a inovação tecnológica em EAD e formação de professores para a educação básica.
EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DE CUSTEIO
Critérios de Seleção: A Capes optou por não divulgar o edital de chamamento pela Plataforma Transferegov, tendo em vista que a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, não expressa a obrigatoriedade da realização de chamamento público quando o programa atende a organização da sociedade civil, administração pública municipal, estadual ou consórcio público. Contudo, a Capes lança periodicamente chamamentos públicos nos quais convoca as IPES a participarem e apresentarem suas propostas acadêmico-pedagógicas para cursos, cujas ofertas, se aprovadas, serão posteriormente financiadas. Além disso, a CAPES também estabelece cooperação técnico-científica com outras entidades para intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e para o desenvolvimento institucional.
Prazo: de 02/01/2024 à 31/12/2024
Saiba mais em: TransfereGov [https://www.gov.br/transferegov/pt-br]
