Zeca Dirceu reúne cooperativas e FNDE para discutir mudanças nas regras da merenda escolar
Audiência reuniu mais de 20 cooperativas e representantes do FNDE, do Paraná e de entidades da agricultura familiar para tratar do artigo 36 da resolução que define os critérios das chamadas públicas
A revisão das regras de seleção de fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi discutida diretamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em audiência virtual, articulada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) a partir de uma demanda apresentada por cooperativas da agricultura familiar. A audiência reuniu mais de 20 cooperativas e representantes de entidades e órgãos envolvidos na execução do programa.
O principal ponto discutido foi o artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelece os critérios de seleção e desempate dos projetos de venda apresentados nas chamadas públicas do PNAE. As cooperativas defendem ajustes na regulamentação para evitar que os novos critérios prejudiquem organizações já estruturadas para fornecer alimentos às escolas, especialmente aquelas formadas por agricultores e agricultoras assentados da reforma agrária.
Como parte da articulação, o deputado encaminhou o Ofício nº 480/2026-ZD à presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, solicitando a revisão da norma e a abertura de diálogo com as entidades. Na audiência, participaram representantes da Coordenação-Geral do Programa de Alimentação Escolar (CGPAE), da FUNDEPAR, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Paraná, da UNICAFES-PR, da Central das Cooperativas dos Assentados da Reforma Agrária (CCA-PR) e de outras organizações da agricultura familiar.
Durante a reunião, os representantes das cooperativas reforçaram que os critérios das chamadas públicas precisam estar alinhados aos objetivos do PNAE, considerando não apenas a capacidade de fornecimento, mas também o fortalecimento da agricultura familiar, da produção orgânica, da participação das mulheres, do desenvolvimento regional e da segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
“O PNAE não é apenas uma política de compra de alimentos. Ele aproxima a agricultura familiar das escolas, gera renda no campo e coloca comida de qualidade na mesa dos nossos estudantes. Por isso, as regras precisam fortalecer essa política e não criar obstáculos para cooperativas que já têm organização, produção e experiência para atender às escolas”, afirma Zeca Dirceu.
Pedido foi formalizado junto ao FNDE
Após a audiência, o pedido de revisão da resolução também foi formalizado junto ao FNDE, conforme solicitação do próprio órgão, por meio do Protocolo Digital FNDE nº 2026071815734, acompanhado da ata da reunião.
O FNDE informou aos participantes que os questionamentos apresentados pelas cooperativas serão considerados no processo de avaliação da regulamentação em andamento. O órgão também sinalizou que permanece aberto ao diálogo institucional para discutir possíveis aperfeiçoamentos na norma.
“É importante que o FNDE esteja ouvindo as cooperativas e conhecendo os impactos que uma regra pode produzir na ponta. Agora, vamos continuar acompanhando essa discussão para que o resultado seja uma regulamentação que fortaleça a agricultura familiar e garanta o bom funcionamento do PNAE”, concluiu Zeca Dirceu.
O deputado informou que continuará acompanhando a tramitação da demanda junto ao FNDE e mantendo o diálogo com as cooperativas e demais representantes da agricultura familiar envolvidos na discussão.
