O Brasil do alimento não deixa o campo plantar

Se não bastassem os 33,3 milhões de famintos no Brasil, índice inflado nos últimos quatro anos, o desgoverno de Jair Bolsonaro tem impedido que se produza alimentos no Brasil. A máxima de que “se o campo não planta a cidade não janta” nunca foi tão evidente e, não planta, pois não é dada condições aos pequenos e médios agricultores para isso.

Já discorri sobre os impactos da fome e as políticas que cerceiam esse caos em outro artigo, agora, jogo luz sobre os produtores de alimentos, que, no índice percentual, ultrapassam o país quando se analisa a insegurança alimentar: mais de 62% das casas localizadas em áreas rurais sofrem com a insegurança alimentar e outras 18,6% com a fome.

Um dos carros chefes e que por anos permitiu que o país fosse riquíssimo em alimentos, impedindo que a dor de fome chegasse aos próprios produtores de alimento, foi o Plano Safra. O programa do governo federal foi instituído em 2003, no primeiro ano do governo Lula (PT), para suprir o gargalo que pequenos e médios produtores sofriam com o investimento no setor. Por meio dele, era assegurado crédito, através de empréstimos, permitindo o custeio de insumos, aquisição de equipamentos e melhoria nas propriedades. Num período de dificuldade de acesso, o Plano Safra garantiu que milhões de agricultores tivessem segurança no campo e pudessem ampliar suas produções.

Ainda são destinados bilhões em reais para o Plano Safra, no Brasil, mas há quatro anos, as linhas de crédito que permitiam os agricultores a plantar, permaneceram estagnadas e, em abril, o governo acabou com as linhas de crédito direcionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Custeio). O programa, era a única linha do Plano Safra 2021/22 que ainda estava com crédito liberado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o motivo alegado foi o “nível de comprometimento dos recursos disponíveis no aludido programa”.

As demais linhas com juros a 4,5% foram suspensas ainda antes, em 7 de fevereiro. Medidas que vão em desencontro às necessidades dos homens e mulheres do campo.

No mês passado foi anunciado o Plano Safra para 2022/2023, mas os valores a estas linhas de crédito tão necessárias, seguem congelados, dando sequência à desestabilização dos produtores.

Somado a isso está a não efetivação da Lei Assis Carvalho II, da qual fui um dos autores, e que prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias do campo impactadas pela pandemia. Aprovada e publicada ainda no ano passado, ela ainda não está em pleno vigor.

Essas medidas não colocam em sua métrica o impacto da inflação, do custeio do mercado, dos problemas econômicos, da pandemia e também dos eventos climáticos, frutos da destruição da Amazônia, autorizada e incentivada por Jair Bolsonaro. Não estamos em um momento qualquer da história do Brasil para ter políticas que se fecham a quem precisa. A situação é atípica e a tragédia é grande.

O momento exige juros menores, volume maior de crédito, mais subsídio do governo, prazos e carência maiores para pagamento. Um conjunto muito amplo de ações. E condições pra isso o Brasil tem. A arrecadação do último ano foi 17% maior e os bancos públicos mantiveram lucros recordes – só a Caixa Econômica atingiu o montante de R$ 17,3 bilhões em 2021, um aumento de 31,1% em relação a 2020, e o Banco do Brasil de R$ 6,6 bilhões, só no primeiro trimestre deste ano.

Diminuir esses lucros com aumento de carência e prazo a juros baixos estão no hall de medidas urgentes.

O Brasil do alimento não pode naturalizar que o campo não plante. A agricultura familiar responde a 70% da comida na mesa e, se o governo permanecer de olhos fechados a esta categoria, não teremos apenas impactos econômicos para o setor, mas aumento da fome e da miséria de uma população tão vital para a manutenção da vida de todo o Brasil.