A vez da cultura: derrubamos os vetos e faremos cumprir
A derrubada dos vetos presidenciais às leis de incentivo à cultura, em 5 de julho deste ano, pela Câmara dos Deputados, mudou a direção de ventos turbulentos que este setor enfrentava desde o início da pandemia. Não significa uma benesse de Jair Bolsonaro (PL), mas resultado de uma luta política de toda a categoria de artistas, tão desprezada pelo presidente da república.
O setor cultural, sem dúvida nenhuma, foi um dos mais afetados pelos reflexos que a pandemia do coronavírus teve na economia. Artistas e todos aqueles e aquelas que trabalham na área de cultura e eventos tiveram, por muito tempo, suas atividades paralisadas. Mesmo agora sentem uma retomada lenta dos trabalhos, dos eventos e das atividades culturais. Por isso lutamos, criamos e aprovamos a Lei Aldir Blanc 1 e 2 e a Lei Paulo Gustavo. Infelizmente, por falta de sensibilidade e valorização da cultura, o presidente da república as vetou e, agora, com nosso trabalho aliado à mobilização de artistas por todo o país, tivemos forças para derrubar tais vetos. São projetos que garantem recursos essenciais para o setor que amargou a pandemia longe dos palcos e de suas criações.
Só pela Lei Aldir Blanc 2 ficam garantidos repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, contemplando 17 grupos de atividades culturais distintas. Esta medida, pela qual lutamos, tem duração de cinco anos.
Já a Lei Paulo Gustavo garante o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o mesmo fim. Ou seja: temos uma quantidade grande de recursos, na casa de bilhões, disponíveis e alicerçadas numa lei federal, que agora o governo federal precisa cumprir.
Como um deputado municipalista pelo Paraná, acompanho as demandas deste setor e estive ao lado destas medidas. Mas sei que, o mesmo governo que travou as leis no passado, pode ser leviano agora, não permitindo que os recursos disponíveis cheguem na ponta.
Sigo ao lado de quem faz cultura, na cidade, no campo e em todas as favelas, nossas potências em produção. E, mais uma vez, faremos cumprir o que Bolsonaro não quer: que é levar recurso, estrutura e felicidade ao povo brasileiro.
