Edital Publico – Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

Trata-se de Edital de Chamamento Público nº xx/2023, que visa a seleção de organizações da sociedade civil (OSC) que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenar e executar a implementação de instrumentos que fortaleçam processos coletivos de gestão territorial e ambiental, de projetos de inclusão socioprodutiva, de ações para a juventude e de fortalecimento institucional para Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (nos termos do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, do Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, e da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006). nos biomas Cerrado e Pantanal.

Observação: O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a execução de projetos de inclusão socioprodutiva, gestão territorial e ambiental, ações para a juventude e fortalecimento institucional de PCTAFs nos biomas Cerrado e Pantanal para instituições privadas sem fins lucrativos ou organizações da sociedade civil que já tenham executado ou estejam executando ações nestes temas.

Critérios de Seleção: O público beneficiário das ações compreendidas neste edital são comunidades de PCTAFs residentes nos biomas Cerrado e Pantanal que necessitam de apoio para a inclusão produtiva, as ações para a juventude e o fortalecimento institucional. Programa Atende a Organização da Sociedade Civil.

Categorias do programa:

Equipamentos, Execução de Custeio

Áreas de Atuação da Organização da Soc iedade Civil: 13.1 – Preservação e Conservação Ambiental / 13.2 – Controle Ambiental / 13.3 – Recuperação de Áreas Degradadas / 13.4 – Recursos Hídricos