Brasil vai exigir 50% de componente nacional na produção de tablets

Depois da publicação, no Diário Oficial da União, da Medida Provisória (MP 534) que iguala os tablets aos computadores para fins de tributação, o governo anunciou nesta quinta-feira (26) que vai exigir a nacionalização da produção de telas para os equipamentos (tablets) feitos no país.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o governo exige que pelo menos metade da produção dos tablets apresente componentes fabricados no Brasil, a partir de 2012. A regra faz parte dos requisitos do país para conceder incentivos para a implantação de fábricas desses equipamentos no Brasil. “Esse nível de exigência é ainda maior do que o requisitado para notebooks, por exemplo”, disse o ministro.

Pimentel reafirmou que a fabricação de tablets no Brasil deverá começar entre três e quatro anos e deverá ser a primeira unidade dessa natureza fora da Ásia no mundo. Ele participou, em São Paulo, do seminário Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego, organizado pela Fiesp, Força Sindical e CUT.

O ministro indicou ainda que o Brasil passará a utilizar mais licenças não automáticas para proteger o mercado brasileiro de importados, sobretudo de manufaturados que competem com a indústria brasileira. Esse instrumento, segundo Pimentel, é permitido pela OMC (Organização Mundial do Comércio) e não se trata de "protecionismo".