Bancada do PT pede fim da reeleição da Mesa na Assembleia

A bancada do PT protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a reeleição à presidência da Assembleia Legislativa. O objetivo é assegurar a alternância de poder na Casa de Leis e a participação dos partidos políticos na responsabilidade pela gestão do legislativo do Paraná.

O mandato da mesa é de dois anos. Pela PEC, que altera o artigo 61 da Constituição Estadual, é vedada a reeleição da mesa e a eleição  passa a ser feita  individualmente por cargo, e não por chapas, e obedece a proporcionalidade das bancadas.

A proposta original da PEC foi idealizada pelo deputado Tadeu Veneri e apoiada pela bancada petista. De acordo com Veneri, o objetivo é fazer na Assembleia uma eleição nos moldes da que acontece no Congresso Nacional, de maneira que a presidência da mesa seja ocupada pelo partido ou bloco parlamentar com maior número de integrantes.

“A nossa proposta elimina qualquer possibilidade de chapa única na eleição. Desta forma, o maior partido em plenário indicaria o presidente da Casa. A segunda maior bancada elegeria o 1o. Secretário e assim por diante. É preciso mudar o perfil da Assembleia Legislativa”, explica o petista.