Calendário de contrapartidas do Bolsa Família abre nesta segunda-feira

Atenção prefeitos e gestores de órgãos públicos do Paraná e de todo o Brasil. Começou nesta segunda-feira (7) o prazo para informar o acompanhamento da saúde e da frequência escolar de 10,5 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família. O cadastro é essencial para as famílias continuarem recebendo o benefício em 2011. O acompanhamento das agendas de saúde e o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é tarefa dos municípios.

O cadastro é essencial para as famílias continuarem recebendo o benefício em 2011. O acompanhamento das agendas de saúde e o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é tarefa dos municípios.

O monitoramento das ações de saúde é semestral. O prazo termina em 2 de julho. O sistema para registro da frequência escolar, bimestral, abre em 18 de março.

No que se refere à saúde, crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Já famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. A frequência escolar para alunos entre 6 aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%.

Aos municípios cabe assegurar a oferta dos serviços de saúde e educação a todas as famílias e fazer o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros na gestão do Bolsa Família.

A definição dos calendários para acompanhamento das contrapartidas facilita o planejamento das atividades para os municípios, propiciando a fixação de um cronograma de ações operacionais e permitindo a coleta, o registro e a análise das informações sobre as famílias beneficiárias com mais antecedência.

Esforço – “É importante que o agente de saúde no município que faz o acompanhamento da família, ao identificar ausência de acesso à saúde – que uma criança não foi vacinada ou uma gestante não foi devidamente acompanhada no pré-natal –, se esforce para oferecer o serviço e regularizar a situação”, salienta o coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Bolsa Família, Rodrigo Lofrano Alves dos Santos.

No que se refere à educação, por tratar-se de início do ano letivo, é importante que as famílias informem alterações nos dados de crianças e adolescentes – se houve mudança de escola ou das séries escolares. As informações precisam ser permanentemente atualizadas.

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