Demarcação de reserva indígena dos Xetás é discutida com ministro

Em reunião realizada ontem (8) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cobrei atenção ao processo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para demarcação da reserva indígena dos Xetás, compreendida entre Umuarama e Ivaté. No encontro, reforcei meu posicionamento contrário à criação da reserva, com dimensão de 12 mil hectares, que, se aceita, desalojará milhares de moradores e produtores rurais.

Diante dos motivos apresentados por mim e pelo deputado federal André Vargas (PT-PR), também presente no encontro, o ministro da Justiça garantiu que pedirá estudo técnico para a Funai a fim de avaliar a real situação da área localizada no noroeste paranaense. Cardozo anunciou ainda que participará das próximas  reuniões entre o presidente da fundação, Márcio Meira, e lideranças políticas da região para tomar posicionamento sobre quais medidas e alterações poderão ser feitas.

Um dos pontos colocados por mim foi a forma injusta defendida pela Funai quanto à indenização dos produtores rurais que deverão sair da região depois da demarcação. A proposta prevê apenas indenização pelo patrimônio construído, deixando de ser ressarcida a quantia paga pelas terras.

Não poderia deixar de defender a população de Ivaté e principalmente de Umuarama, minha terra natal. Tenho o compromisso de representar o interesse do Noroeste do Paraná, região onde tive mais expressiva votação, com cerca de 60 mil votos.

Ilegalidade

De acordo com a Constituição Federal, o marco temporal que define a ocupação das terras por indígenas e garante possibilidade de demarcação é o do dia 5/08/1988, data de promulgação da Constituição. Desta forma, os índios que ocupavam as terras em até 1988 tiveram garantida a demarcação.

Esse, porém, não é o caso da tribo dos Xetás, que há mais de 50 anos não habitam, em massa, a região. Atualmente, menos de dez representantes da etnia habitam o local. Não havendo assim necessidade de se demarcar milhares hectares de terras para a melhor acomodação dos últimos Xetás na Serra dos Dourados.