Governo Federal e Estados unidos no combate à pobreza e consolidação do Suas

Na primeira reunião de 2011 com os secretários estaduais de Assistência Social, nesta quarta-feira (16), em Brasília, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, reafirmou a necessidade de governos estaduais e municipais e do Distrito Federal assumirem – em parceria com o Governo Federal – o compromisso de erradicar a extrema pobreza no Brasil e consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Não se constroem políticas públicas sem a participação efetiva de todos os entes federados. O Governo Federal tem o compromisso de apoiar os Estados, municípios e o DF”, disse a ministra. Segundo ela, a consolidação do Suas é fundamental para alcançar famílias e indivíduos que, por diversas razões, ainda não têm acesso às políticas públicas.

“Não se constroem políticas públicas sem a participação efetiva de todos os entes federados. O Governo Federal tem o compromisso de apoiar os Estados, municípios e o DF”, disse a ministra. Segundo ela, a consolidação do Suas é fundamental para alcançar famílias e indivíduos que, por diversas razões, ainda não têm acesso às políticas públicas.

“Este nosso encontro com os secretários estaduais é um espaço privilegiado e estratégico do Governo Federal. É o início de uma longa jornada juntos, num trabalho convergente”, completou Tereza Campello, que reforçou o respeito às diversidades regionais na elaboração das políticas sociais.

Todos os representantes estaduais tiveram a oportunidade de expor as principais dificuldades, expectativas e desafios para o avanço e o fortalecimento das políticas públicas, especialmente a de assistência social. Para a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Arlete Sampaio, a erradicação da extrema pobreza é uma das metas mais ousadas que um governo já assumiu no País. “Precisamos reafirmar o papel do Estado na construção do Suas e no fortalecimento das políticas públicas”, defendeu.

Integrante da equipe que coordena a transição da presidência do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), a titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tania Garib, lembrou as particularidades dos Estados. Vale ressaltar que a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, por exemplo, atravessa áreas sul-mato-grossenses. “A questão do tráfico de drogas e do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos preocupa”, afirmou Tania Garib.

Durante a reunião, os secretários do Rio Grande do Sul (Luis Augusto Lara) e do Rio de Janeiro (Rodrigo Neves) agradeceram o trabalho do MDS no enfrentamento dos problemas causados pelas enchentes e secas. Já o representante do Espírito Santo (Rodrigo Coelho do Carmo) afirmou que há muita expectativa no Estado em relação ao plano de erradicação de extrema pobreza. “O fortalecimento da proteção social será prioritário para a gestão estadual”, defendeu.

O secretário da Bahia (Carlos Brasileiro) sugeriu a valorização da integração das políticas e a secretária do Amapá (Ely da Silva Almeida) pediu apoio técnico para “implementar de fato do Suas no Estado”.

Controle social – O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, reafirmou a importância do controle social na consolidação do Suas. “É fundamental o entendimento de que o conselho é parceiro na consolidação da política pública de assistência social. Ele veio para contribuir.”

Pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Racine também comentou a parceria da entidade com o MDS, principalmente compartilhando agendas e compromissos com a assistência social.

A presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ieda Castro, dirigentes e técnicos do ministério também estiveram presentes.

O encontro promovido pelo MDS prossegue nesta quinta-feira (17) com a presença dos secretários nacionais Denise Colin (Assistência Social), Tiago Falcão (Renda de Cidadania), Paulo Januzzi (Avaliação e Gestão da Informação) e Maya Takagi (Segurança Alimentar e Nutricional). O evento ocorre no auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir das 9h.

Leia também

Receba as ações do mandato

Sua privacidade importa