Selo de qualidade identificará produtos da agricultura familiar
Uma das propostas debatidas na reunião com a direção do Banco do Brasil (BB) foi o fortalecimento da agricultura familiar na região do Arenito Caiuá, noroeste do Paraná. Bem nessa linha, estamos analisando na Câmara dos Deputados, a aprovação do o Projeto de Lei 52/11, de autoria do correligionário Assis do Couto (PT-PR), que institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural.
Uma das propostas debatidas na reunião com a direção do Banco do Brasil (BB) é o fortalecimento da agricultura familiar região do Arenito Caiuá, noroeste do Paraná. Bem nessa linha, estamos analisando na Câmara dos Deputados, a aprovação do o Projeto de Lei 52/11, de autoria do correligionário Assis do Couto (PT-PR), que institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. Pela proposta, a adesão ao sistema será facultativa. O objetivo do projeto, segundo seu autor, é destacar os produtos do setor nos pontos de comercialização, estimulando sua aquisição e transmitindo credibilidade ao consumidor. A medida será de suma importância para estabelecermos uma marca identificadora para agricultura família, assim como ocorre com os produtos orgânicos.
O selo da produção da agricultura familiar será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em posterior regulamento. Serão responsáveis pela certificação entidades públicas ou privadas a serem credenciadas. O agricultor familiar, ou o empreendedor que aderir ao sistema, terá a prerrogativa de utilizar o selo no rótulo de seus produtos e em suas peças publicitárias.
Poderá também citá-lo em publicações promocionais e nas listagens sistemáticas dos fornecedores de produtos certificados. Além disso, terá acesso privilegiado aos recursos do crédito rural e aos programas governamentais de aquisição de alimentos para formação de estoques e para a merenda escolar. O sistema deverá integrar esforços de entidades federais, estaduais e municipais e de organizações não governamentais de apoio à agricultura familiar. Sua gestão deverá contar com o assessoramento de conselho formado por representantes de todos esses segmentos.
