Financiamento de casas em áreas sem pavimentação será tratado com a Caixa, diz ministro

Em reunião na última quarta-feira (23) com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, pedi que o ministério interceda junto a Caixa Econômica Federal (CEF) sobre instrução normativa que impede o financiamento de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida edificadas em bairros sem asfalto, esgoto sanitário e galerias pluviais.

Negromonte afirmou que já está discutindo com a CEF formas justas para resolver o impasse.  Aproveitei a oportunidade para reiterar ao ministro a importância dele participar das discussões na Caixa para a liberação de financiamentos, pelo Minha Casa Minha Vida, para construção de moradias mesmo em locais que ainda não tem pavimentação necessária. 

Também defendi que a Secretaria Nacional de Políticas Habitacionais (SNH) sugira à Caixa formas de flexibilização da instrução normativa. Nos próximos dias, estarei em audiência com a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, para tratar o assunto. Pretendo reforçar que, por mais que não tenha pavimentação, em muitos dessas áreas têm cascalhamento, drenagem e adequação de nível.

A proibição de construção de conjuntos habitacionais em locais que não tenham pavimentação tem causado transtornos às prefeitura e construtoras interessadas em participar do programa federal.  Na quinta-feira (24), o descontentamento foi estopim para manifestação de moradores e funcionários de construtoras em Maringá. Cerca de 100 pessoas se reuniram em frente a Superintendência da Caixa, na Praça Napoleão Moreira da Silva, cobrando posicionamento do órgão federal.

A principal reclamação dos funcionários e donos de construtoras é que a não aprovação de financiamento nessas áreas gerará problemas sociais nos municípios paranaenses, até mesmo com demissões em massa de trabalhadores da construção civil e impacto inflacionário no setor imobiliário.

 A situação também é preocupante em Prudentópolis. Moradores da cidade consideram que a recomendação vai contra o princípio do programa federal, de atender pessoas de baixa renda que, na maioria das vezes, moram em locais marginas e sem infraestrutura adequada. Estima-se que de 130 contratos do Minha Casa Minha Vida a serem assinados no município, apenas oito conseguiram aprovação da Caixa Econômica Federal.