Governo publica calendário de seleção do PAC Mobilidade Grandes Cidades

Atenção municípios de grande porte populacional. O  ministério das Cidades divulgou o calendário de seleção e diretrizes para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, que integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.  O calendário consta da Portaria Nº 65, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (22).

As inscrições poderão ser feitas de 21 de fevereiro de 2011 a 03 de abril de 2011. O processo de seleção será realizado em três etapas: enquadramento de propostas apresentadas por Cartas-Consulta eletrônicas; reunião presencial com os proponentes e publicação das propostas selecionadas. Os recursos disponíveis são de R$ 18 bilhões, sendo R$ 12 bilhões para financiamento e R$ 6 bilhões com recursos do Orçamento Geral da União.

Os proponentes são municípios com mais de 700 mil habitantes, que terão o prazo de oito meses para a entrega dos projetos finalizados, contados a partir da data de publicação da seleção das propostas. O não atendimento do prazo estabelecido inviabilizará a celebração do Termo de Compromisso, ou Contrato de Operação de Crédito, para a execução da obra. Os governos estaduais das cidades contempladas e do Distrito Federal poderão candidatar projetos, nos mesmos termos que os municípios, sempre com a anuência desses.
O PAC Mobilidade Grandes Cidades tem como objetivo requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo, visando ampliar a capacidade e promover a integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade nos grandes centros urbanos.