Comissões elegem presidentes na quarta-feira

Os presidentes e vices das 20 comissões permanentes da Câmara serão eleitos na quarta-feira (2). Os líderes definiram na semana passada a distribuição entre os partidos e a maioria dos nomes já foram escolhidos.

A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, com base nos blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano. O critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido.

PT e PMDB – partidos com as duas maiores bancadas desta legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. – ficarão com três comissões cada um. PP, DEM, PSDB e PR ficarão com duas. Os demais partidos ficarão com uma cada ou farão rodízio.

Tradicionalmente, a eleição é apenas um procedimento formal, já que a escolha dos nomes é feita por acordo. Outros parlamentares do partido ao qual foi designada a comissão, no entanto, podem disputar o cargo de presidente de forma avulsa. A mesma regra vale para os três cargos de vice-presidente.

Agenda de trabalho
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, anunciou na semana passada que, após a posse dos presidentes das comissões, fará uma reunião com todos para definir procedimentos para os trabalhos.

Ele informou que vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações nesse primeiro semestre e que identifiquem as propostas prioritárias. “O objetivo é que a gente possa dar um tratamento especial e viabilizar a sua votação e sua divulgação, além de estabelecer um diálogo maior com a sociedade em relação a esses projetos”, disse.

Informações da Câmara dos Deputados.