Bancada do PT define participação em comissões da Câmara

Assumirei nesta quarta-feira (2) a titularidade na Comissão de Viação e Transporte (CVT) e a suplência na Comissão de Finanças e Tributações (CFT) da Câmara dos Deputados. As duas comissões serão protagonistas de temas estratégicos para o Brasil, como a reforma tributária e obras de infraestrutura necessárias em todo o País.

O resultado de quase um mês de negociação entre base governista e oposição foi anunciado agora a pouco durante reunião da bancada do PT na Câmara. O líder do partido na Casa, deputado federal Paulo Teixeira, reiterou a importância de todos os parlamentares exercerem “participação constante e prioritária nos trabalhos das comissões”. A decisão da bancada foi formalizada na Mesa Diretora da Câmara.

As primeiras reuniões das comissões ocorrerão às 10h e às 15h de amanhã. Sendo que a grande maioria, 16 comissões, retomará os trabalhos ainda no período matutino. Entre elas, as comissões de Viação e Transporte e de Finanças e Tributação.
 
CVT

A minha participação na Comissão de Viação e Transporte será fundamental na articulação de projetos que criem um ambiente mais favorável para o desenvolvimento sócio-econômico do Paraná. De acordo com o regimento interno da Câmara, a CVT debate, analisa e vota projetos e temas referentes aos sistemas de transportes (aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário), além do transporte urbano e trânsito.

Essa articulação se dará junto aos demais parlamentares paranaenses, entre os membros da comissão, e órgãos do governo federal. O Estado precisa receber as obras de infraestrutura necessárias para tornar realidade este ambiente mais favorável de desenvolvimento do Paraná.

Além do que, o Paraná precisa duplicar suas rodovias, melhorar seus aeroportos, fortalecer o Porto de Paranaguá. Essas são algumas ações que espero através do meu mandato articular na comissão e no Congresso Nacional.

O governo federal tem como meta para o País investir na logística, nos transportes, em obras de grande porte como a da pavimentação da Estrada da Boiadeira. Obras assim, além de momentaneamente gerarem muitos empregos, trazem investimentos para o Estado, e num segundo momento cria esse ambiente importante para os produtores rurais e empresários diminuírem custos, terem mais facilidade de escoar sua produção e fazer os negócios acontecerem da maneira mais exitosa possível.

CFT

Já na Comissão de Finanças e Tributação pretendo, em primeiro plano, auxiliar na continuidade do projeto da reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Concordo com o posicionamento do novo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA), ao afirmar que é importante a reforma tributária ser simplificada, inclusive para os mais pobres, fazendo com que quanto menor a renda menor o imposto. “Eu, como parlamentar do PT, não posso defender outra coisa. Nós temos que retirar impostos da cesta básica para que fiquem mais baratos para o povo trabalhador e cobrar imposto dos muitos ricos, criando assim, o imposto sobre grandes fortunas”, analisou Puty.

A Comissão de Finanças e Tributação trata de todos os assuntos relativos aos tributos e finanças públicas, ou seja, todo projeto de lei que causa algum impacto nas finanças como quanto o Governo arrecada ou gasta passa primeiro pela comissão, onde deve ser aprovado.

Cabe à Comissão de Finanças e Tributação, entre outras atribuições, discutir e votar as proposições sujeitas à deliberação do Plenário que lhe forem distribuídas; discutir e votar projetos de lei, dispensada a competência do plenário; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, ou conceder-lhe audiência para expor assunto de relevância de seu ministério, entre outras competências.