Gleisi: “Devemos ajudar o Paraguai, com sensibilidade”

 

Gleisi também propõe a criação de uma aposentadoria para donas de casa. Leia a seguir a íntegra da entrevista:

 

“Ela também é loura e tem olhos claros. Mas, na sua avaliação, param aí as semelhanças com a estrela de Hollywood e ex-princesa de Mônaco Grace Kelly (1929-1982). A razão da comparação é que, por causa de Grace Kelly, a senadora paranaense se chama Gleisi. Seu pai queria fazer uma homenagem à mãe de Albert, Caroline e Stephanie, mas achava que o nome dela era grafado com "l", e não com "r". Daí, Gleisi, e não Grace.

 

A mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, porém, rejeita semelhanças e pompas de princesa. Gleisi foi a primeira mulher em 30 anos a exercer uma diretoria em Itaipu, a poderosa empresa binacional do setor elétrico. E é também a primeira mulher a eleger-se para um mandato no Senado pelo Paraná. É com esse espírito pioneiro que essa paranaense de 46 anos dispõe-se a trabalhar no Congresso. 

 

“Graças a Deus, as mulheres estão mudando muito, estão mostrando o seu valor. Acho que temos de mostrar o que viemos fazer aqui, que é trabalhar bastante e mostrar resultado”, enfatiza a senadora petista. Especialista em orçamento, Gleisi foi chefe de gabinete de Paulo Bernardo antes de os dois se casarem. Ali, montou uma das primeiras estruturas de fiscalização no Congresso das contas do governo através do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Foi essa experiência de Gleisi com a análise das contas públicas que levou o ex-presidente Lula a convidá-la, em 2003, para exercer a Diretoria Executiva Financeira de Itaipu.

 

Para Gleisi, a Hidrelétrica de Itaipu é um empreendimento “maravilhoso”. E é por conta da experiência na hidrelétrica que ela defende um ponto que gera polêmica: a revisão do tratado de Itaipu para conferir vantagens ao parceiro brasileiro, o Paraguai. Para ela, o Brasil, com um Produto Interno Bruto (PIB) muito maior do que o Paraguai, deve ajudar o país vizinho com “sensibilidade”.

 

“Eu defendo ardorosamente a aprovação das notas reversais [mecanismo que, com cálculo alterado em eventual aprovação no Congresso, triplicará os valores recebidos pelo Paraguai referentes à energia de Itaipu] pelo Congresso Nacional. Temos quase 300 mil brasileiros que plantam naquele país e criam suas famílias lá. Então, nós temos muita responsabilidade de ajudar o país a dar certo, porque uma parcela expressiva do povo brasileiro também vai dar certo”, disse a senadora, lembrando que o tratado, assinado em 1973, precisava de uma readequação.

 

“Temos de lembrar que o Paraguai fica privado de vender sua energia para outros países até 2023. Então, é ser algoz demais fazer um tratado em que um país é obrigado a comprar a nossa energia até 2023 pelo preço que nós queremos, sem poder negociar com outros países. Acho que é de bom tom a gente ter um pouco de sensibilidade”, acrescentou, rebatendo as críticas de que os contribuintes brasileiros acabariam pagando o preço. Ela diz que o valor renegociado é tão “residual” para o Brasil que não reflete nas contas ao consumidor, enquanto que no país vizinho, com PIB muito menor, o “impacto significativo” permitiria investimentos diversos.   

 

Gleisi iniciou a trajetória no movimento estudantil, em Curitiba. No currículo, reúne funções como ex-presidente do PT paranaense, secretária extraordinária de Reestruturação Administrativa (Mato Grosso do Sul, 1999) e secretária de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina (2001). Participou também da equipe de transição para o primeiro mandato do presidente Lula, quando conheceu a presidenta Dilma Rousseff – vista por ela como “uma das profissionais mais competentes na área de gestão”. “Eu dizia isso durante a campanha [em 2010]. Muitas pessoas não acreditavam, achavam que ela era apenas uma criação do presidente Lula, e que não ia ter força nem condições de fazer um bom governo. Ela está surpreendendo muito bem todo mundo – é firme, determinada, sabe aonde quer chegar. Conduz as coisas de maneira a ter resultados, mas também tem muita sensibilidade”, considera.

 

Especializada em Gestão de Organizações Públicas e Finanças Públicas, com cursos em entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Gleisi defende também a postura da equipe econômica no recente corte de gastos em R$ 50 bilhões. “Eu vi como uma responsabilidade grande de governo. Depois de um ciclo expansionista que nós tivemos na economia, de grandes investimentos e de estímulo ao consumo, nós temos de, agora, ter um contra-ciclo. Porque nós temos uma inflação que foi estimulada, por conta de todos os investimentos feitos, e que foram necessários e corretos. Agora nós temos uma crise de outra ordem, e devemos ter mecanismos de outra ordem para enfrentar a crise”, avalia.

 

Com tom de voz baixo, e de maneira atenciosa, Gleisi falou por quase 20 minutos à reportagem. Ela acabava de deixar a sala da Presidência do Senado, onde se reuniu com José Sarney (PMDB-AP), depois de reuniões na Esplanada dos Ministérios. Acabada a entrevista e feitos os devidos cumprimentos, voltou-se para os servidores de seu gabinete e exclamou, em bem-humorada convocação: “Equipe econômica!”. Era uma esvaziada quinta-feira pré-carnavalesca no Senado, sem sessões deliberativas e número diminuto de senadores na Casa. 

 

Confira a íntegra da entrevista:

 

Congresso em Foco – A senhora é a primeira senadora eleita pelo Paraná. Como tem sido a recepção no Senado? 

Gleisi Hoffmann – Tenho sido muito bem recebida, tanto por parte dos senadores quanto pela direção da Casa, pelos servidores. O Senado me acolheu muito bem, com grande respeito e deferência. Para mim, é um desafio muito grande, enquanto pessoa e mulher. Desafio em dar retorno à expectativa do povo do Paraná, que me elegeu como a senadora mais votada.

 

Uma das suas propostas de sua campanha foi criar uma aposentadoria para donas de casa. Como seria isso?

Inclusive, eu estou terminando o projeto, e devo apresentá-lo na semana que vem. Também vou fazer um pronunciamento em plenário específico sobre ele. Na realidade, o projeto é a continuidade de uma ação que nós já desenvolvemos desde 2005, junto com a [ex] deputada Luci Choinacki [PT-SC]. Nós fizemos uma emenda à Constituição reconhecendo que os trabalhadores domésticos tivessem aposentadoria e, portanto, teriam um regime especial simplificado. Em 2006, aprovou-se a lei complementar que estabelece o regime simplificado da Previdência. Então, atende também aos chamados trabalhadores domésticos – que, na realidade, na maioria são trabalhadoras, donas de casa. E é um regime que diz o seguinte: se a mulher contribuir para a Previdência Social por 15 anos – e ela tem uma contribuição diferenciada, que é a metade da contribuição normal – e tiver 60 anos, ela tem direito a se aposentar. Então, ela se aposenta como empregada doméstica, dona de casa, com regime simplificado. Qual é a minha preocupação? Tem uma faixa de mulheres que não foi atingida por essa lei – mulheres com 58, 59, 60 anos, que não tiveram nem condições de pagar aposentadoria, porque ela foi prevista a partir de 2006. Elas vão ficar prejudicadas se tiverem de pagar por mais 15 anos. Então, o projeto que eu apresento é um projeto de lei de transição para atingir as mulheres dessa idade. Depois, as demais mulheres vão continuar pagando o regime simplificado.

 

O Executivo já teve – e venceu – o primeiro embate significativo desta legislatura, com a fixação do novo salário mínimo. O governo Dilma começou como a senhora imaginava?

Sim. É como eu imaginava. Está começando bem. Eu conheci a presidenta na equipe de transição para o governo do presidente Lula, em 2002, e sempre encontrei nela uma das mulheres, uma das profissionais mais competentes na área de gestão. E dizia isso durante a campanha [em 2010]. Muitas pessoas não acreditavam, achavam que ela era apenas uma criação do presidente Lula. E que não ia ter força nem condições de fazer um bom governo. Ela está surpreendendo muito bem todo mundo – é firme, determinada, sabe aonde quer chegar. Conduz as coisas de maneira a ter resultados, mas também tem muita sensibilidade. Então, o governo dela está do jeito que eu achei que tinha de estar, de acordo com as minhas expectativas. As relações que o PT tem com o governo são as melhores, a nossa bancada aqui no Senado é muito coesa, harmônica, tem uma boa interlocução com o governo, sabe do papel que tem aqui, que é defender o governo. E com os demais partidos da base aliada também – a gente procurou fazer os acordos da composição da Mesa, das comissões, respeitamos a todos. E, quanto ao salário mínimo, todos nós sabíamos que era uma questão importante para o país, para a economia. E nós conseguimos avançar muito em votar uma regra que dá previsibilidade e estabilidade aos nossos trabalhadores.

 

A senhora já exerceu uma função importante no Ministério da Fazenda, na gestão de Antônio Palocci. Como interpretou o recente contingenciamento orçamentário de R$ 50 bilhões?

Eu vi como uma responsabilidade grande de governo. Depois de um ciclo expansionista que nós tivemos na economia, de grandes investimentos e de estímulo ao consumo, nós temos de, agora, ter um contra-ciclo. Porque nós temos uma inflação que foi estimulada, por conta de todos os investimentos feitos, e que foram importantes, necessários e corretos, se não nós não enfrentaríamos a crise [financeira mundial 2008-2009]. Agora nós temos uma crise de outra ordem, e devemos ter mecanismos de outra ordem para enfrentar a crise. Então, os cortes estão corretos: se nós temos de enxugar gastos, demanda, nós temos de enxugar a colocação de dinheiro também. Cortar gastos do governo é importante, porque desestimula um pouco essa liquidez, mas sobretudo porque mostra austeridade. Com menos gastos e a gente tendo a receita realizada como está prevista, ou maior, nós temos condições de, inclusive, reduzir a conta de juros e termos menos impacto no processo inflacionário. Por isso, vejo [o corte] com bons olhos, vejo que o governo fez a medida certa no momento certo, com muita responsabilidade.

 

Mesmo com a diminuição de rapasses à menina-dos-olhos do governo, o Programa Bolsa Família?

É importante explicitar que o Bolsa Família não vai sofrer nenhuma descontinuidade no projeto. O que acontece com o programa? Nós temos uma diferença de tempo entre o dinheiro estar colocado à disposição e os projetos serem realizados. Por exemplo: até agora, até abril, nós não temos ainda o montante dos projetos que vão ser realizados neste ano e estão inscritos na Caixa. Porque as prefeituras às vezes não têm equipes técnicas eficientes, não têm condições de fazer o projeto, vão atrás de gente para fazer. Então, do dinheiro que estava programado para um ano, nós vamos ter uma sobra. Possivelmente, a Caixa vai começar a receber os projetos em abril deste ano. Então, janeiro, fevereiro, março e abril são quatro meses em que [o repasse] não vai ser executado. Obviamente, não há porque deixar isso como crédito orçamentário disponível, para lá na frente alguém tentar fazer uma transferência orçamentária, alguém dizer “tem dinheiro aqui disponível, então vamos trazer pra cá que a gente precisa”. O governo agiu com responsabilidade, que é contingenciar aquilo que, realmente, não vai ser executado. Não por falta de dinheiro, mas sobretudo porque os projetos não foram realizados no momento certo. Isso não prejudica, apenas fica um pouco mais para frente a realização dos projetos, em razão desse problema de ordem técnica.

 

A senhora foi diretora de Itaipu, um empreendimento…

Maravilhoso! (risos)

 

Internacionalmente bem visto, inclusive. Mas há setores da oposição que criticam a renegociação do tratado com o Paraguai, que passou a ter ampliadas as suas vantagens na exploração de energia elétrica. Como a senhora responde às críticas?

Primeiro, eu defendo ardorosamente a aprovação das notas reversais [mecanismo que, com cálculo alterado em eventual aprovação no Congresso, triplicará os valores recebidos pelo Paraguai referentes à energia de Itaipu] pelo Congresso Nacional. Isso é uma questão de boas relações com o Paraguai, e de nós reconhecermos que o Paraguai tem necessidades, e que o Brasil pode colaborar neste sentido. O Paraguai é um país estratégico do ponto de vista das relações internacionais. É o segundo país com mais brasileiros morando fora do território nacional depois dos Estados Unidos. Nós temos quase 300 mil brasileiros que plantam naquele país e criam suas famílias lá. Enfim, que fazem sua vida no Paraguai. Então, nós temos muita responsabilidade de ajudar o país a dar certo, porque uma parcela expressiva do povo brasileiro também vai dar certo. Nessa questão da adequação dos valores das notas reversais, era merecido. Já faz muito tempo que nós assinamos o tratado [26 de abril de 1973]. E o Paraguai agora vai ter condições de fazer uma utilização maior de energia – eles estão construindo um linhão de transmissão. E nós temos de lembrar que o Paraguai fica privado de vender sua energia para outros países até 2023. Então, é ser algoz demais fazer um tratado em que um país é obrigado a comprar a nossa energia até 2023 pelo preço que nós queremos, sem [o Paraguai] poder negociar com outros países. E, agora, tendo o linhão, também ficar com restrição porque assinou [o tratado]. Acho que é de bom tom a gente ter um pouco de sensibilidade e fazer essa adequação de preço. 

 

A crítica que se faz é que os consumidores brasileiros é que terão de pagar a conta dessa generosidade…

Para o Brasil, isso é quase que insignificante em termos de impacto orçamentário – [a cota do Paraguai] passa de cento e poucos para trezentos e poucos milhões de dólares, não é um impacto significativo. Para o Paraguai, é um impacto muito significativo. É um recurso que eles vão usar na infra-estrutura do país – e que, portanto, vai ajudar os brasileiros que estão morando lá –, que eles vão usar na área social. Vai ajudar os paraguaios e, portanto, o povo brasileiro. E nós não podemos esquecer que, na fronteira, ali em Foz do Iguaçu e em outros municípios, principalmente em grande parte do Paraná, nós sofremos um impacto grande de tudo o que acontece no Paraguai. Então, se o Paraguai vai mal, nós vamos mal na fronteira também, não tem como separar isso. Precisamos que o Paraguai vá bem. Então, eu defendo, é uma questão de reconhecimento, não estamos fazendo nenhum favor ao Paraguai. É uma relação estruturada em interesses sociais, e espero que o Congresso tenha sensibilidade e aprove logo.

 

Já tivemos apagões no país em 2011. Como a senhora avalia o atual parque hidrelétrico brasileiro? A construção da usina de Belo Monte é suficiente para atender às necessidades atuais?

Do ponto de vista da geração de energia, nós estamos muito avançados. Conseguimos resolver os principais gargalos – não só com Belo Monte, que está para sair, mas também com outras hidrelétricas, com geração térmica. Nosso grande desafio agora é na transmissão, tanto que as grandes obras do PAC na área de energia estão nos linhões de transmissão, e fazer a interligação do sistema nacionalmente. Porque, se não, a gente vai ter problemas. Os últimos acontecimentos de falta de energia não estão ligados à geração, mas exatamente à área de transmissão.

 

A Lei Maria da Penha é celebrada como uma das mais importantes conquistas brasileiras para as mulheres. Mas encontra problemas em sua aplicação na prática. Como defensora da causa feminina, como a senhora avalia a situação da lei?

A lei é muito positiva, é uma das melhores coisas que aconteceram para as mulheres nos últimos tempos. Depois das delegacias das mulheres, do voto feminino, foi a Lei Maria da Penha. Ainda que tenha problemas, ela trouxe para a pauta da política, da sociedade, algo que ficava escondido. Ou seja, a agressão doméstica às mulheres, principalmente por seus companheiros, maridos, parceiros. E a lei é clara em dizer que todos têm de pagar. Acontece que nós temos um arcabouço jurídico no Brasil que é imenso. É uma lei em cima da outra, e leis de mesma hierarquia. Então, quando um juiz não quer aplicar aquilo que diz uma lei, ele recorre a outra para tentar justificar a sua sentença. Foi o que aconteceu com um juiz que deu [liberdade] condicional a um agressor. Eu apresentei um projeto agora a uma lei chamada Lei dos Juizados Especiais que trata exatamente disso, porque foi exatamente com base nessa lei que o juiz deu a sentença. A Lei Maria Penha diz que nenhum benefício será dado ao agressor sobre a especificação que ela traz. Portanto, mesmo que a pena seja pequena, não caberá sanção condicional. Só que ela não revoga especificamente essas leis, e não revoga artigos dessa Lei de Juizados Especiais. Então, a gente fez uma alteração na lei dizendo que esse artigo de suspensão de pena não se aplica àquilo que é disposto na Lei Maria da Penha. Esse é o nosso trabalho: tentar fechar os ralos que podem ser utilizados para prejudicar a execução da lei.

 

Há até pouco tempo havia uma visão curiosa sobre a presença da mulher no Parlamento, em que a beleza sempre foi enfatizada. Começou com a “musa da Constituinte”, a ex-deputada Rita Camata, e continua com parlamentares como Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), Bruna Furlan (PSDB-SP) e mesmo a senhora, cuja beleza tem sido reverenciada no Senado. Como a senhora encara a questão da “parlamentar-musa”? 

Esta é sempre uma tentativa de querer colocar a mulher no lugar que, culturalmente, diz-se que cabe a ela. A mulher como enfeite do ambiente: a bonita, a sensível, a elegante, a que embeleza. Então, quando chegam as mulheres aqui no Parlamento, logo se quer rotular, já dizendo: “O lugar que lhe cabe é este”. Graças a Deus, as mulheres estão mudando muito. Apesar de elas serem bonitas – ou feias, ou não bonitas; acho que não existe nenhuma pessoa feia, existe o ponto de vista das outras –, independentemente disso elas estão mostrando o seu valor, e não estão se deixando levar por esses rótulos.

 

Nossa presidenta é um exemplo?

Nossa própria presidenta da República, como outras mulheres que atuam no Parlamento, como a própria Manuela, que você citou, que é uma deputada muito combativa, capacitada. A gente também não tem que fazer disso uma guerra. É levar na brincadeira, com simpatia, gostar, mas mostrar a que viemos.

 

A senhora não fica irritada, então…

Não, não fico irritada. Eu só não gosto de ser tratada assim, enfim, virar uma referência disso, até porque não me acho também. Mas levo numa boa. Acho que temos de mostrar o que viemos fazer aqui, que é trabalhar bastante e mostrar resultado.

 

A presença da senadora Marta Suplicy ajuda nesse sentido?

Com certeza. A Marta é uma pessoa por quem eu tenho muita admiração. Muito do que eu sei hoje sobre gêneros, da minha militância, eu aprendi com a Marta. Desde de o início da militância eu já era fã dela. Quando ela fazia o TV Mulher [programa na Rede Globo, nos anos 1980], eu acompanhava e gostava muito do jeito com que ela tratava as coisas. Para mim, é uma honra muito grande tê-la como companheira aqui no Senado. 

 

Permita-me abordar uma curiosidade, senadora. A senhora pode falar sobre a relação entre o seu nome e a atriz Grace Kelly? Aliás, há semelhanças entre as duas?

Eu adoraria, queria muito, mas não vejo [semelhança], não. Na verdade, minha mãe era fã da Grace Kelly e, quando eu nasci, ela queria colocar meu nome de Grace. A princípio seria Maria, Joana, mas ela queria Grace em homenagem à atriz, e pediu para o meu pai registrar. Como minha família é do interior, tanto a do meu pai quanto a da minha mãe, meu pai, ao registrar, achou que minha mãe poderia estar falando o nome errado. Ele também não era muito afeto a cinema, e resolver registrar com “l”. E aí ficou Gleisi.

 

Acabou por ficar um nome mais simpático, de pronúncia mais suave…

(risos) Ficou simpático, ficou Gleisi. E meu segundo nome é Helena, que é uma homenagem à minha bisavó. Poderia ter sido só Helena, não é?

 

Se fosse Helena, a senhora correria o risco de deixar de ser homenagem a uma estrela de Hollywood para virar personagem de novela do dramaturgo Manoel Carlos, da TV Globo…

(Risos) É verdade, ele gosta de Helena! (mais risos)