Projeto prevê implemento de 13º salário ao Bolsa Família

O PSDB se rendeu de vez ao programa Bolsa Família e a política social implantada pelo governo federal, nos últimos anos. O fato é que o programa é sucesso no Brasil e possibilitou, verdadeiramente, a descentralização da renda às famílias de baixo poder aquisitivo. A prova disso é o Projeto de Lei 7892/10, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que concede aos beneficiários do Programa Bolsa Família uma parcela adicional do benefício no mês de dezembro, correspondente ao 13º salário dos assalariados. Pelo projeto, essa parcela terá valor correspondente ao maior valor recebido pelo beneficiário ao longo do ano. 

 

O projeto estabelece também que o benefício passará a ser reajustado em fevereiro de cada ano, com aumentos indexados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado durante o exercício anterior. Atualmente, não há obrigação governamental de reajustar os valores do Bolsa Família. Não há como nadar contra a corrente quando o fluxo segue em benefício de toda a população e para o equilíbrio social. O programa Bolsa Família tem funcionado como fator de inclusão social e geração de renda para a população mais carente. O implemento deste valor adicional talvez equipare à realidade dos trabalhadores. Resta saber as atuais condições financeiras do governo e se a previsão orçamentária permiti incluir mais estas despesas. Sou a favor de um debate mais amplo sobre o tema para se definir as reais possibilidades e a realidade do cenário econômico do governo.