Quatro mil agricultores paranaenses vão a Brasília pela reforma do Código Florestal
As informações são da Gazeta do Povo: quatro mil produtores rurais do Paraná seguem até Brasília para participar de uma mobilização pela reforma do Código Florestal. O protesto, da Frente Parlamentar da Agropecuária e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, vai reunir entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental. Os produtores apoiam o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional na metade do ano passado, e pedem a votação urgente da matéria. Eles querem agilizar a tramitação da proposta para que o novo código seja sancionado até junho, quando expira um decreto presidencial editado por Lula em 2009 e que obriga a recomposição da reserva legal em todo o país. Os produtores que não cumprirem a determinação ficam sujeitos a multas que podem superar R$ 200 mil.
Quatro mil produtores rurais do Paraná seguem até Brasília para participar de uma mobilização pela reforma do Código Florestal. O protesto, da Frente Parlamentar da Agropecuária e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, vai reunir entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental.
Os produtores apoiam o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional na metade do ano passado, e pedem a votação urgente da matéria. Eles querem agilizar a tramitação da proposta para que o novo código seja sancionado até junho, quando expira um decreto presidencial editado por Lula em 2009 e que obriga a recomposição da reserva legal em todo o país. Os produtores que não cumprirem a determinação ficam sujeitos a multas que podem superar R$ 200 mil.
Entre outras medidas, o texto de Rebelo isenta da obrigação de recompor a reserva legal propriedades com até quatro módulos fiscais (o equivalente a, em média, 72 hectares no Paraná), permite o cômputo de APPs no cálculo da reserva legal em propriedades com mais de quatro módulos, diminui a largura da mata ciliar preservada nas margens de rios de até 5 metros de largura e admite o uso de áreas de várzeas, topos e encostas de morros em regiões onde a agricultura está consolidada após apresentação de projeto técnico.
Após audiência pública realizada em Brasília no início da semana, Rebelo declarou que “90% das pendências” já foram acertadas. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), garantiu que as bancadas de sete partidos (DEM, PMDB, PTB, PR, PP, PSB e PSC) estão fechadas a favor do relatório.
