Lygia Pupatto define prioridades da Secretaria Nacional de Inclusão Digital

Entrevista com Lygia Pupatto, secretária de Inclusão Digital do MiniCom

A bióloga Lygia Pupatto tem uma rica carreira política e acadêmica no Paraná. Já foi professora universitária, reitora da Universidade Estadual de Londrina, vereadora e deputada. Nos últimos quatro anos, foi secretária de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná. Agora, recebeu do ministro Paulo Bernardo um importante desafio: assumir a futura Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que terá papel vital na nova configuração da pasta.

A nova secretaria vai coordenar as ações de inclusão digital do governo federal, que atualmente estão pulverizadas em diversos órgãos, e trabalhar em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Sua criação é estratégica, já que a Presidenta da República Dilma Rousseff ressaltou, em seu discurso de posse, que a inclusão digital é uma das metas de sua gestão.

Enquanto o decreto que cria oficialmente a secretaria não é publicado, Lygia Pupatto aproveita para estabelecer quais serão as prioridades. A Secretaria de Inclusão Digital vai continuar levando internet gratuita de alta velocidade a pontos remotos, como comunidades quilombolas e indígenas. Também vai fortalecer a política de telecentros comunitários. Mas são dois os projetos que mais entusiasmam a futura secretária: a implantação de cidades digitais em diversos municípios brasileiros e a criação de um grupo específico que vai formular ações de inclusão digital para a zona rural.  
 
Foi sobre estes e outros projetos que ela conversou com a revista Conexão MiniCom. Confira a entrevista na íntegra.
 
A Secretaria de Inclusão Digital é uma secretaria nova no ministério, mas que já abarca uma das metas do governo que vem sendo bastante enfatizada pela presidenta Dilma. Quais serão as diretrizes da secretaria e como ela será estruturada?
 
Em principio, nós vamos unir três setores que trabalham com a inclusão digital dentro do governo. Parte da secretaria (de Logística e Tecnologia da Informação) do Ministério do Planejamento vem para cá e vêm também os dois setores aqui do Ministério das Comunicações: o Departamento de Serviços de Inclusão Digital (DESID) e a Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGPE). O que pretendemos é dar uma reestruturação geral, dentro de um novo projeto que é essa secretaria. É importante lembrar que a Secretaria de Inclusão Digital tem por função, a pedido da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Paulo Bernardo, coordenar as ações de inclusão digital no governo federal e implantar as políticas de inclusão social, se articulando com os demais setores do governo que trabalham nessa situação.
 
Com a vinda do DESID, como será a divisão dos departamentos dentro da secretaria? Ela vai incorporar algum outro departamento do ministério?
 
A Secretaria de Inclusão Digital estará estruturada em dois departamentos: um de Formação e outro de Infraestrutura. O nosso objetivo primeiro é trabalhar numa conexão muito direta com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Porque é óbvio que, para qualquer conexão que tenhamos que fazer, nós temos que trabalhar junto com o PNBL. Afinal, a concepção de inclusão digital passa por várias vertentes. Então estamos discutindo, por exemplo, qual é o conceito de uma cidade digital. 
 
O ministério chegou a lançar, no ano passado, um edital para ampliar o número de cidades digitais no país para 163 cidades, mas o edital foi cancelado. O que a secretaria planeja nesse sentido? 
 
Estamos discutindo qual é o conceito de uma cidade digital. Porque hoje existem interpretações e entendimentos diferentes. Vamos trabalhar para instituir cidades digitais pelo nosso país com três vertentes: a primeira é que nós possamos dotar as prefeituras, através da banda larga, com serviços de redes internas que possam prestar serviços à comunidade, agilizar os processos administrativos e trazer mais transparência para a sociedade. A segunda é, ao mesmo tempo, destinar espaços de internet gratuita à sociedade, como acontece, por exemplo, com os Telecentros.BR. Esse é um programa que já vem sendo implantado via Ministério do Planejamento, com 10.400 telecentros selecionados que vamos implantar este ano, dentro desse grande projeto. E a terceira vertente é a articulação com os demais ministérios.
 
Já existe algo concreto quanto à retomada das cidades digitais, algum novo edital sendo preparado?
 
Estamos discutindo ainda. Nossa ideia é que possamos discutir isso com a sociedade e termos um plano, em que a gente diga com clareza: “Nós vamos instituir as cidades digitais, tantas por ano”. Discuti com o ministro e estamos ainda fechando o plano. Porque não adianta eu falar: “Vamos fazer 60 cidades digitais”, uma vez que cada pessoa tem uma interpretação. Então o que pega são aquelas três vertentes, que são as redes de governo; os espaços de internet gratuita, com sinal wi-fi em alguns espaços públicos como praças e rodoviárias; e essa articulação com os outros ministérios. Um exemplo dessa articulação seria disponibilizar serviços de telemedicina e educação à distância para a sociedade, entre outras possibilidades.
O que estamos discutindo com o ministro é qual o custo para a gente fazer o projeto. Também estamos fazendo um desenho para saber até onde vai o governo federal, como serão as parcerias com os estados, com as prefeituras, com a iniciativa privada, enfim, como isso vai se desenhar. Porque, lógico, o preço varia de acordo com o tamanho da cidade, com a sua topografia. Então estamos formulando tudo para que, quando a gente lançar o projeto, já possamos saber com precisão quantas cidades serão contempladas e como tudo vai acontecer.  
 
Como a implantação das cidades digitais vai se articular com o PNBL? Quando o edital anterior foi cancelado, a informação era que o projeto de cidades digitais passaria a fazer parte do Programa Nacional de Banda Larga.
 
O PNBL é um projeto do ministério todo. Logicamente, cada um vai ter a sua função dentro desse projeto. A da Secretaria de Inclusão Digital vai ser a das cidades digitais. Hoje já temos algumas experiências, já discutimos também com a Telebrás que é importante lançar um registro de preços para que tenhamos um padrão dos equipamentos. E é importante que todas as empresas possam concorrer, dando até um estímulo às empresas nacionais, mas que as outras também possam concorrer.
 
A estimativa é que o projeto saia quando?
 
A estimativa é que saia no segundo semestre. Porque são muitas as articulações que têm que ser feitas. Nesse primeiro semestre, vamos fechar o projeto. Já estamos conversando com a Telebrás e com a Secretaria de Telecomunicações, fechando o projeto de ponta a ponta. É importante salientar que se trata de uma estimativa, não é um prazo fechado. O importante é que uma das metas principais da secretaria é desenvolver este projeto, para que ele fique completo, consistente, em conexão direta com o PNBL. Estamos discutindo os critérios, com o intuito de diminuir as desigualdades regionais que temos no Brasil. É evidente que o projeto vai ter um perfil diferente de estado para estado, de prefeitura para prefeitura, conforme a demanda. Porque, para instituir as redes, é preciso considerar as diferenças das cidades. É um trabalho de fôlego que temos que fazer. Com isso, o programa das cidades digitais vai se fortalecer e se instituir como uma política do estado brasileiro.
 
A idéia é levar as cidades digitais primeiro para as capitais?
 
Não necessariamente.  Ainda estamos definindo como será o cronograma, analisando as demandas. Temos as cidades menores, mas também as periferias das capitais, os perfis são diferentes. Por isso temos que ter um cuidado muito grande ao fazermos este desenho. O mais importante é ter uma visão de médio e longo prazo, instituindo critérios que sejam justos para a escolha das cidades, porque aí isto fica transparente para a sociedade brasileira. 
 
Agora falando no Programa Gesac…ele vem para a Secretaria de Inclusão Digital?
 
A CGPE e o DESID vêm todos para cá, além daquela parte que vem Ministério do Planejamento. Com a vinda do DESID, o Gesac passa a ser, sim, da alçada da Secretaria de Inclusão Digital.
 
E quais são as perspectivas para o Gesac? Ele continuará a ter o mesmo foco?
 
O Gesac vai passar para o Departamento de Infraestrutura da nova secretaria. Temos ainda um desafio, que são os telecentros na zona rural, então temos que continuar fazendo a conexão visa satélite. O Gesac tem um papel importantíssimo para continuar esse trabalho. Quando nós pensamos na zona rural, nos locais mais distantes em que há uma demanda ainda muito grande, vamos precisar da conexão via satélite do Gesac.
 
E quanto ao novo edital para expandir o número de pontos de presença?
 
Também vamos ver esta questão, que também tem a ver com o PNBL. Quanto ao edital que estava em andamento no ano passado para ampliar o Gesac, eu pedi para parar para que a gente pudesse reformular dentro deste novo desenho. Quanto às demandas que já existem, dos editais já realizados, nós vamos concretizar.
Quanto a novas demandas e à ampliação, temos que fazer um desenho mais amplo, considerando todas as articulações. Porque este é o papel da Secretaria de Inclusão Digital: fazer uma grande articulação. E, depois que fizermos a articulação interna, vamos começar a fazer a articulação com os outros ministérios. 
 
Como será feita a articulação com as ações de inclusão digital de outros órgãos? A ideia é que o MiniCom coordene tudo?
 
Há muitas coisas nesse sentido que precisamos discutir. Por exemplo, muitos ministérios têm seus telecentros. O que vamos discutir é uma maneira de que esses telecentros respeitem as características de cada órgão, mas que haja uma linha diretora entre eles: que os telecentros sejam um espaço de construção da cidadania, que haja formação dos monitores e que não sejam simplesmente um espaço aberto para as pessoas usarem o computador. Vamos traçar esse modelo padrão de telecentro incluindo todos os órgãos de governo em que haja um interesse em trabalhar com isso, porque há uma demanda nos ministérios da Cultura, da Justiça, da Ciência e Tecnologia, por exemplo.  Essa padronização é importante, porque os telecentros são do governo federal, independente de qual demanda tenha aquele órgão. Então vamos construir um perfil, para que as pessoas possam bater o olho e falar: “aqui tem um telecentro do governo”. Vamos fazer essa articulação no primeiro semestre.
 
No ano passado, o ministério fez uma licitação para comprar mais 15 mil kits telecentro. Quando os novos kits começam a ser distribuídos nos municípios?
 
Eles vão começar a ser distribuídos agora para os 10.400 telecentros do Programa Telecentros.BR. O foco, agora, são os Telecentros.BR e também a demanda que já existia aqui dos kits para bibliotecas públicas e prefeituras que ainda não haviam se cadastrado. Esse processo de entrega das demandas que já estavam acordadas já começou. 
 
A senhora falou que a secretaria terá um Departamento de Formação. Como ele vai funcionar?
 
Sim, será um departamento muito importante. Ele surgiu da observação de que o Gesac tem um departamento de formação, o Ministério do Planejamento tem programas de formação em inclusão digital, a CGPE também tinha atividades neste sentido…ou seja, vamos reunir tudo. Será uma coisa só, uma lógica só. O projeto de Formação do Gesac, por exemplo, é muito bem articulado e envolve os jovens das comunidades, com a existência de tutores desses jovens e o compromisso de que os jovens capacitados se tornem multiplicadores em suas comunidades. O papel da formação nos telecentros é fundamental. Porque, se você não tiver uma articulação muito forte com a comunidade, o projeto não tem razão de ser. A formação é importante para que os telecentros sejam uma referência do espaço de cidadania para esses jovens. Além da formação na área digital, o trabalho também respeita as especificidades regionais, as demandas que venham daquela comunidade, para que ela se sinta representada naquele telecentro.
 
E quais são as metas da secretaria para a zona rural?
 
Isso está vinculado ao Programa Gesac. A zona rural tem uma demanda muito grande e necessária, e tem que ser tratada como se fosse um departamento específico. É assim que vamos tratar a questão. Dentro do Departamento de Infraestrutura da secretaria, a ideia é que haja um grupo específico para traçar um projeto para a zona rural.