Angelo Vanhoni assume relatoria do Plano Nacional de Educação

Quero parabenizar o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), que assumiu, nesta quarta-feira (13) a relatoria do Plano Nacional de Educação, após a criação da comissão especial para tratar do projeto. Vanhoni terá a missão de analisar a proposta do executivo, acolher as demandas da sociedade civil, ampliar a discussão e popularizar o tema no Brasil, por meio de encontros estaduais, regionais e municipais.

Na Câmara, estarei à disposição para debater o tem ao lado de Vanhoni e dos outros integrantes da comissão e levar as principais pautas da área de educação no Paraná, ao Congresso Nacional. O plano reúne 20 metas para nortear as ações no setor dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Destacam-se, entre as metas estabelecidas, a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e o aumento do financiamento público para a área.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, classificou algumas metas primordiais para o avanço do plano, principalmente as ações ligadas à formação e à remuneração de professores.  “Se fosse apontar as metas que mais dialogam com os principais problemas da educação brasileira, diria que são as metas relacionadas ao magistério, no que diz respeito à formação e à remuneração”, disse o ministro.

Quanto aos professores, o Plano Nacional de Educação dispende duas metas centrais: garantia, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que todos os professores da educação básica passem a ter formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; e a diplomação de 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e a garantia a todos de formação continuada em sua área de atuação.

Especificamente sobre a remuneração, o plano determina a valorização do professor da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente; e a garantia, no prazo de dois anos, da existência de planos de carreira para os profissionais em todos os sistemas de ensino.