Zeca Dirceu negocia liberação de R$ 10 milhões da Funasa para o PR

O trabalho para garantir melhorias para a nossa região não para em Brasilia. O bom é saber que todo o esforço tem sido recompensado com a certeza de que mais investimentos serão aprovados para o Paraná. Na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), por exemplo, tenho intermediado a liberação do pagamento de mais de R$ 10 milhões em convênios firmados entre a fundação e os municípios do Paraná.

Os recursos previstos atendem 16 cidades paranaenses, com várias obras de melhorias sanitárias nas áreas urbana e rural. A maior parte das obras programadas para receber a verba federal da Funasa foi licitada. Em alguns municípios as obras já foram iniciadas, conforme o cronograma previsto.  Meu trabalho tem sido no sentido de negociar a aceleração do processo de pagamento dos recursos aos municípios do Paraná.

No início deste mês, estive em audiência, na capital federal, com o presidente da Funasa, Faustino Lins. Na ocasião, pedi agilidade aos pagamentos referentes aos convênios firmados entre a Funasa e os municípios paranaenses. O presidente  assegurou o compromisso de atender às demandas do Paraná com urgência, ao entender o panorama geral no Paraná e a necessidade da execução das obras. Isso é excelente e tem se tornado constante nas tratativas com o Executivo Federal. Saí da reunião confiante de que as questões financeiras já estão bem resolvidas e que muitos convênios serão concluídos ainda em abril.
 
Pendências técnicas

É preciso reconhecer, no entanto, que existem pendências técnicas para a liberação dos recursos, que dependem de providência da superintendência da Funasa no Paraná e das prefeituras paranaenses. Mas me animou muito ouvir do presidente Faustino o compromisso de demandar o assunto junto ao Raul Ribas Macedo, superintendente da Funasa no Paraná, que agilizará as demandas das prefeituras do Estado.

Um dos casos apresentados ao presidente da Funasa, por exemplo, é o de Palotina. O município firmou convênios para melhorias do sistema de abastecimento de água, de instalações sanitárias domiciliares, além de aquisição de equipamentos e barracão de reciclagem. Os projetos estão orçados em cerca de R$ 2 milhões.
A situação de Japurá também foi apresentada ao presidente da Funasa. A cidade espera o pagamento de recursos federais para a construção de aterro sanitário e de rede de esgotamento sanitário. Orçadas em R$ 4,6 milhões, as obras aguardam a autorização de pagamento para serem iniciadas.

A conclusão do projeto de esgotamento sanitário em Cruzeiro do Oeste também foi requisitada pelo deputado Zeca Dirceu. Atualmente, a prefeitura da cidade aguarda o pagamento da última parcela, R$ 193 mil, da obra avaliada em R$ 995 mil.
 
Municípios e obras

No total, 16 municípios serão beneficiados com recursos destinados pela Funasa para a execução de obras de infraestrutura sanitária. São eles: Alto Piquiri, Tuneiras do Oeste, Mamborê, Goioerê, Perobal, São Tomé, Maria Helena, Terra Boa, Palotina, Rondon, Japurá, Guaporema, Jussara, Engenheiro Beltrão, Ivaté e São José das Palmeiras. 

Os recursos previstos para os municípios superam a ordem de R$ 10 milhões. As obras programadas, basicamente, são para melhorias sanitárias, como a implantação de aterro sanitário e rede de esgoto, construção de rede de abastecimento de água ou ainda melhorias sanitárias domiciliares.  Há ainda a aquisição, com o recurso federal, de caminhões coletores de lixo e de resíduos sólidos. Para cada município, a verba destinada pela Funasa varia de R$ 60 mil a mais de R$ 4,5 milhões.