Ir para o conteúdo

Zeca defende sequência de obras federais no páis

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou na terça-feira (26), da audiência com ministra Miriam Belchior (Planejamento), convocada pela Comissão Mista de Orçamento, em conjunto com as comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Urbano. Durante o evento, parlamentar paranaense defendeu a continuidade das obras do Governo Federal que já foram iniciadas ou estão em fase de licitação em todas as regiões do país. (Assessoria de Imprensa Zeca Dirceu)

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou na terça-feira (26), da audiência com ministra Miriam Belchior (Planejamento), convocada pela Comissão Mista de Orçamento, em conjunto com as comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Urbano. Durante o evento, parlamentar paranaense defendeu a continuidade das obras  do Governo Federal que já foram iniciadas ou estão em fase de licitação em todas as regiões do país.

Zeca Dirceu enfatizou que muitas ordens de serviço já foram dadas e as obras não podem perder “o suporte do governo de uma hora para outra”, afirmou. A manifestação do deputado, destacada pela agência de notícias da Câmara Federal, aconteceu durante os debates sobre os a rubrica “restos a pagar vigentes” (despesas empenhadas cujo pagamento foi transferido para orçamentos de anos posteriores).

Na audiência, que durou mais de quatro horas, os parlamentares mostraram preocupação com o decreto do Executivo (7.418/10) que estabeleceu o dia 30 de abril como prazo de validade dos restos a pagar não processados (somente empenhados, mas não liquidados) inscritos nos anos de 2007 a 2009. Eles somam cerca de R$ 9,8 bilhões, dos quais metade são despesas abertas por emendas parlamentares, que beneficiam estados e municípios.

Zeca Dirceu acompanhou a manifestação dos parlamentares, que defenderam a prorrogação do prazo, para que dê tempo aos estados e municípios mais atrasados adiantarem seus projetos. O decreto, avaliaram os deputados, atinge tanto obras em andamento como projetos em fase de contratação.

A ministra disse que a presidenta Dilma Rousseff vai decidir sobre o assunto até o dia 30 de abril. O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), propôs ao governo financiar os restos a pagar. A ideia é criar uma reserva na lei orçamentária para cobrir essas despesas, a ser composta com recursos do Tesouro Nacional e regulamentada pela LDO.

(Assessoria de Imprensa Zeca Dirceu)

Continue lendo

Leia também

Direto no seu celular

Receba as ações do mandato

Cadastre-se e acompanhe em primeira mão as ações do mandato e as conquistas para a sua cidade.