Empréstimo subsidiado do BNDES pode atender litoral do Paraná, adianta Zeca Dirceu

A Câmara dos Deputados aprovou MP que autoriza o BNDES a praticar juros menores em empréstimos às empresas e produtores de cidades atingidas por desastres naturais. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) adianta que os subídios atendem o litoral paranaense afetado pelas fortes chuvas de março.

“A aprovação dessa nova linha de crédito, com juros diferenciados e carência maior, dará alento aos produtores rurais, às agroindústrias e aos empresários que operam no litoral”, disse Zeca Dirceu. O deputado vem atuando em várias frentes para captar recursos federais que contribuem para recuperação do litoral do Paraná.

Os empréstimos do BNDES serão limitados a R$ 1 bilhão no total, e devem ser concedidos nas modalidades de capital de giro e investimento. Os beneficiários terão até o dia 31 de dezembro para contratar o financiamento.

Empresários ou pessoas físicas produtoras rurais de qualquer Estado atingido por desastres naturais poderão requerer esses empréstimos. A condição para isso é que o decreto estadual de calamidade pública ou de estado de emergência tenha sido reconhecido pelo governo federal.

Melhores condições – Segundo o governo, o objetivo dos empréstimos é dar condições facilitadas para a recuperação da capacidade produtiva das cidades atingidas. O assunto foi regulamentado pela Resolução 3.955/11, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definiu as taxas de juros para o tomador do empréstimo em 5,5% ao ano, com prazo de 120 meses para pagar. Dentro desse período, o BNDES poderá estabelecer carência de 3 a 24 meses para o pagamento do valor principal da dívida.

Apoio ao litoral – Em março, logo após as fortes chuvas que pegaram de surpresa os moradores de oito municípios paranaenses, o deputado Zeca Dirceu deu início ao trabalho de articular recursos federais para custear os prejuízos causados pelas enchentes.

O vice-líder do PT na Câmara formalizou, em 15 de março, na Secretaria de Relações Institucionais, pedido de antecipação do pagamento de convênios já celebrados e em execução com todos os municípios atingidos pelas chuvas. 

No mesmo dia, Zeca Dirceu participou de audiência da bancada do PT no Congresso Nacional com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Senadores, deputados, prefeitos e secretários municipais solicitaram informações sobre a real situação de cada cidade atingida, e a partir destas informações foi possível estabelecer um cronograma de ajuda.