Governo vai divulgar lista de cidades de alto risco para ocorrências de tragédias

Os brasileiros vão conhecer, ainda este mês, quais são as cidades e as áreas consideradas de alto risco para a ocorrência de tragédias naturais. O diagnóstico será apresentado pelo Ministério da Integração Nacional, com a finalidade de tornar mais efetiva a conscientização das populações sobres os riscosde residirem nessas localidades.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, essas ações são resultados da implementação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais.

“Até final de maio deveremos anunciar as cidades e as áreas consideradas de alto risco para que possamos trabalhar, com as prefeituras, governos estaduais, voluntariado e imprensa, para sensibilizar a população sobre a necessidade de migrarem dali”, disse o ministro.

Ele adiantou ainda que o sistema deverá estar completamente implantado nos próximos quatro anos. O objetivo, conforme o ministro Bezerra Coelho, é ampliar a capacidade de previsibilidade e de confiança na troca de informações com a Defesa Civil. “Assim, o Estado poderá, a tempo e na hora, repassar as informações à defesa civil dos municípios brasileiros, que precisam ser organizados, estruturados, capacitados e treinados."

Os investimentos nesse sistema também são promovidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “No caso da Secretaria Nacional de Defesa Civil, já estamos investindo mais de R$ 30 milhões na modernização e na incorporação de novas tecnologias no Centro Nacional de Desastres Naturais”, acrescentou Bezerra.

Esse centro receberá, tratará, padronizará e homogenizará informações colhidas nas diversas entidades parceiras, antes de serem repassadas aos sistemas de defesa civil dos estados e dos municípios brasileiros.

Várias ações estão previstas. No campo legislativo, serão usados mecanismos que ajudem a coibir ocupações em áreas de risco. Será criado também um cadastramento de áreas de alto risco. “Recursos serão alocados para obras de prevenção no sentido de mitigar os danos materiais e as perdas de vidas humanas nessas áreas classificadas como de alto risco”, disse o ministro.

Segundo ele, o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, têm ajudado na tentativa de mudar a legislação, “sobretudo no estatuto da cidade para que possamos coibir a ocupação de áreas irregulares e de alto risco que já estão sendo cadastradas e mapeadas”.