Marco Maia propõe jornada de trabalho de 40 horas semanais

Em reunião com representantes das centrais sindicais, nesta semana, o presidente da Câmara, Marco Maia, propôs a criação, no próximo semestre, de uma câmara de negociação sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho do trabalhador brasileiro de 44 horas para 40 horas semanais (PEC 231/95). 

“Quero criar uma câmara de negociação das 40 horas semanais para que os deputados debatam esse tema à exaustão e viabilizem a aprovação desse tema”, disse Marco Maia. E completou: “A discussão sobre a redução da jornada ainda tem um longo caminho à frente, mas é preciso que esse debate se inicie de alguma forma”, completou.

O presidente da Câmara destacou ainda a instalação, prevista para a próxima terça-feira (31), de uma comissão especial para regulamentar os serviços terceirizados no Brasil. Depois de criado, o colegiado terá 45 dias para apresentar um parecer único sobre os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema, que divide empresários e trabalhadores.

A redução do número de horas da jornada de trabalho permitirá aos trabalhadores brasileiros tempo hábil, por exemplo, para uma contínua capacitação profissional, prática de esporte e lazer, melhor zelo pela saúde e a agregação familiar, algo fundamental para a saúde psíquica e social dos cidadãos brasileiros.