Alunos de escola pública serão isentos de taxa de vestibular

A Câmara aprovou nesta quinta-feira a proposta que isenta da taxa de inscrição no vestibular nas instituições federais de ensino superior os candidatos oriundos de escolas públicas ou que tenham recebido bolsa integral em escola particular.

Para receberem o benefício, os candidatos, nestes dois casos, devem comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (o equivalente hoje a R$ 817,10).

Agora, a proposta será encaminhada para o Senado. Haverá atraso no trâmite somente se houver recurso para que o projeto seja analisado pelo Plenário.

A proposta foi aprovada com emenda que substituiu a expressão “instituições públicas” por “instituições federais”. Isso porque, nem todas as instituições públicas são federais – e isso compete aos estados legislar no caso das instituições estaduais.