Governo vai adotar sistema de concessão para gestão de portos

O governo prepara um novo modelo de concessão para a gestão do setor portuário nacional para garantir novos investimentos na infraestritura dos portos brasileiros. O objetivo é 
aumentar a influência da União sobre portos públicos repassados à administração de Estados e municípios e dispor à iniciativa privada a construção e a operação de futuras instalações.

O Plano Geral de Outorgas, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, pretende repassar à administração da iniciativa privada 45 portos. A decisão caberá à Secretaria de Portos. A presidente Dilma Rousseff receberá a versão final da proposta no segundo semestre.

No caso das concessões, a lógica é garantir recursos a uma atividade econômica que necessita de aportes superiores a R$ 40 bilhões, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

PRIMEIROS CANDIDATOS

Já há uma lista de quatro empreendimentos em condições de entrar no regime de outorga: porto de águas profundas, em Vitória; Porto Sul, da Bahia; novo porto de Manaus e o terminal de Vila do Conde (PA).

Os dois últimos são os que estão mais adiantados.

A única concessão já tornada oficial é a do porto novo de Manaus. O edital deve sair ainda neste ano.

"Vamos analisar as concessões caso a caso. Ainda não dá para determinar quais", disse o ministro Leônidas Cristino.

O governo quer, ainda, instituir o que chama de "delegações compartilhadas". Na prática, esse modelo dá mais poder à União sobre os portos públicos geridos pelos demais entes da Federação. O governo também busca formas de fazer com que Estados e municípios arquem com os recursos financeiros necessários a obras de infraestrutura e novos projetos.

Hoje, a União é a maior patrocinadora dos portos, mas não "arbitra o jogo". O governo é dono de 34 portos marítimos, mas controla diretamente 18. Os demais têm a gestão delegada a Estados e municípios.

PARANAGUÁ

Para a secretaria, portos delegados como o de Paranaguá são estratégicos para o país, não só para o Estado. Os terminais de lá escoam praticamente toda a soja produzida no Sudeste e no Centro-Oeste. "Vamos participar mais na gestão e no planejamento dos portos delegados, que são da União. Queremos que todos nos ajudem a investir", disse o ministro.

O ministério também quer rever os critérios de autorização dos terminais privados, hoje sob regras mais flexíveis que no regime de concessão. Empresas podem construir e operar estruturas próprias nos portos. O problema, diz o ministério, é que muitos terminais têm operado só com cargas de terceiros, gerando competição com os portos públicos. A ideia é coibir a prática com regras mais duras.

No Brasil, a movimentação de carga –700 milhões de toneladas ao ano, segundo o site da Secretaria de Portos.