Recursos para saúde sobem para R$ 540 milhões, diz Zeca Dirceu

 O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) anunciou nesta semana a elevação dos recursos federais para a área de saúde no Paraná, para R$ 539,52 milhões – são R$ 34,48 milhões adicionais. No país, o orçamento subirá em R$ 769 milhões, totalizando R$ 10,3 bilhões.
 
O aumento de investimento do governo no setor se baseia na portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que cria pontuação para adequar a distribuição de recursos da atenção básica. Além do aumento no valor repassado, a portaria garante aos municípios mais carentes um financiamento diferenciado.
 
“A presidenta Dilma, na Marcha de Prefeitos, já havia anunciado mais R$ 10 bilhões para a área estratégica da saúde, sem falar de uma série de programas lançados. Agora o ministro Alexandre Padilha faz esse anúncio, que contempla demandas do Paraná, o que nos deixa entusiasmados”, disse Zeca.
 
Municípios

Segundo o deputado, o programa de repactuação de recursos para o setor de saúde, respeita dois princípios diferenciais. O primeiro remete à atenção aos municípios mais carentes, considerados prioritários dentro do Programa Brasil Sem Miséria. “Esses municípios vão receber recursos adicionais na saúde”, destacou Zeca.
 
O segundo aspecto refere-se à disposição do governo federal quanto ao aumento da remuneração aos municípios com melhores resultados e metas cumpridas. “Quem levar para a população, através das prefeituras, secretarias de Saúde, por exemplo, mais resultados na atenção materna infantil, no cuidado das crianças, na diminuição da mortalidade infantil, ampliação da ação preventiva das equipes do Programa Saúde da Família, então, será beneficiado com aumento dos recursos”, destacou.
 
Gestão técnica

Para Zeca Dirceu, a metodologia apresenta novos componentes de gestão técnica e de estímulo profissional, inexistentes no país, até este momento. “Esse é um componente novo, inédito, que avalia o mérito de quem está cumprindo seu papel, de quem está melhorando o serviço. E aí, sim, vamos remunerar mais, na área de saúde, quem fizer esse trabalho”, disse.
 
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica colocará metas, além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços.
 
Para isso serão emitidos certificados de desempenho, que envolvem análise por instituições de ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional (infraestrutura oferecida) e monitoramento.